A ANP realizou ontem (25/1) o Workshop do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO). O evento foi híbrido, com uma parte presencial destinada a associações que representam empresas do setor de Exploração e Produção de petróleo e gás (E&P), e transmissão ao vivo pelo canal da ANP no YouTube.  

O workshop debateu a proposta do novo arcabouço regulatório de segurança operacional do segmento de exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P), que se encontra em processo de consulta e audiência públicas.  

Na abertura do evento, a Diretora da ANP Symone Araújo (foto) ressaltou que o processo de revisão dessa regulação tem tido amplo debate. "O que se pretende nesse workshop, em face da importância e relevância do tema, e sobretudo para valorizar a participação social, é permitir que se faça um primeiro compartilhamento, após a abertura do processo de consulta pública, da visão da Agência, mas principalmente da visão dos agentes regulados", afirmou. 

"O objetivo dessa revisão e consolidação dos regulamentos é que se faça uma atualização do conteúdo das práticas, levando em conta a experiência com a regulação sobre o tema e o que se aprendeu com as fiscalizações, com as análises de incidentes e com os processos de cessão de direitos. Trata-se de um esforço de reduzir a burocracia e simplificar, sem perder a qualidade e o cuidado com os aspectos de segurança, eliminando redundâncias e reduzindo eventuais possibilidades de dúvidas sobre esses regulamentos. Assim, iremos obter uma regulação mais simples e cuja aplicação se tornará ainda mais clara e objetiva", complementou a Diretora. 

A revisão, objeto da Consulta e Audiência Públicas nº 28/2022, irá consolidar cinco resoluções e seus correspondentes regulamentos técnicos em um único ato normativo, com o conjunto das práticas de gestão válido para qualquer tipo de instalação de E&P. 

Durante o workshop, a ANP apresentou as principais alterações propostas no processo de revisão e debateu com representantes da indústria em mesas redondas que abordaram a minuta de resolução e os capítulos do regulamento técnico "Instalações e Tecnologia", "Liderança, Cultura Organizacional e Fatores Humanos", "Aprendizado e Melhoria Contínua do Desempenho" e "Práticas Operacionais". 

Assista à gravação do evento: https://www.youtube.com/watch?v=zrDwQtLA8do