Royalties

Vice-governador do Rio calcula que 20 cidades perderão 60% do orçamento

Não há 'plano B'.

Agência Brasil
11/03/2013 19:55
Visualizações: 890 (0) (0) (0) (0)

 

O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, estima que ao menos 20 municípios do estado perderão de 60% a 70% do orçamento com a  mudança no repasse dos royalties de petróleo, que passarão a ser partilhados com estados não produtores depois que o Congresso derrubou o veto presidencial ao projeto de lei sobre o tema. De acordo com Pezão, não conseguirão cumprir seus compromissos financeiros.
De acordo com Pezão, das 87 cidades que recebem os recursos atualmente, 60 ficarão fora dos limites orçamentários estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Rio de Janeiro aguarda a promulgação da nova lei pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para recorrer ao Supremo Tribunal Federal alegando inconstitucionalidade. O vice disse que não há plano B se o STF rejeitar o recurso do estado. "O governador já tem chamado [os prefeitos] às responsabilidades, para as cidades se precaverem, cortarem despesas. É isso que a gente está fazendo".
Segundo Pezão, o governo estadual usa 95% dos recursos dos royalties para o pagamento de aposentados e pensões e vai se esforçar para preservar essas garantias e o pagamento de salários dos funcionários públicos.
Pezão concedeu a entrevista na inauguração da centésima estação de trem da Supervia, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e disse que os investimentos em transporte podem estar entre os afetados pela mudança. De acordo com o secretário estadual de Transporte, Júlio Lopes, o estado investe quase R$ 15 bilhões no setor, e que parte desses investimentos podem ser inviabilizados sem os royalties.

O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, estima que ao menos 20 municípios do estado perderão de 60% a 70% do orçamento com a  mudança no repasse dos royalties de petróleo, que passarão a ser partilhados com estados não produtores depois que o Congresso derrubou o veto presidencial ao projeto de lei sobre o tema. De acordo com Pezão, não conseguirão cumprir seus compromissos financeiros.


De acordo com Pezão, das 87 cidades que recebem os recursos atualmente, 60 ficarão fora dos limites orçamentários estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.


O Rio de Janeiro aguarda a promulgação da nova lei pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para recorrer ao Supremo Tribunal Federal alegando inconstitucionalidade. O vice disse que não há plano B se o STF rejeitar o recurso do estado. "O governador já tem chamado [os prefeitos] às responsabilidades, para as cidades se precaverem, cortarem despesas. É isso que a gente está fazendo".


Segundo Pezão, o governo estadual usa 95% dos recursos dos royalties para o pagamento de aposentados e pensões e vai se esforçar para preservar essas garantias e o pagamento de salários dos funcionários públicos.


Pezão concedeu a entrevista na inauguração da centésima estação de trem da Supervia, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e disse que os investimentos em transporte podem estar entre os afetados pela mudança. De acordo com o secretário estadual de Transporte, Júlio Lopes, o estado investe quase R$ 15 bilhões no setor, e que parte desses investimentos podem ser inviabilizados sem os royalties.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Contratos
Oil States consegue novos contratos com a Petrobras
01/08/25
Santa Catarina
SCGÁS garante fornecimento de gás natural em Santa Catarina
01/08/25
Gás Natural
Algás amplia a interiorização do Gás Natural com rede pi...
01/08/25
Energia Elétrica
ONS divulga resultado do 2º Mecanismo Competitivo para c...
01/08/25
Gás Natural
Gasmig reduz tarifas de gás natural para indústrias e ve...
01/08/25
Evento
O principal congresso de END & Inspeção da América Latin...
01/08/25
Brasil
Governo Trump isenta petróleo e derivados de nova tarifa...
01/08/25
Combustíveis
ANP retoma Programa de Monitoramento da Qualidade dos Co...
01/08/25
Evento
Conferência Internacional de Energias Inteligentes acont...
01/08/25
Pré-Sal
MODEC celebra 15 e 10 anos dos FPSOs MV20 e MV26
31/07/25
Biodiesel
Produção de biodiesel em MT sobe 4,64% em junho no compa...
31/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Sergipe Oil & Gas 2025 reforça protagonismo do estado na...
31/07/25
Acordo
Assinado acordo de leniência com empresas de energia e i...
31/07/25
Evento
Congresso da FIEE debate segurança energética em cenário...
31/07/25
Rio Grande do Sul
Sindienergia-RS e Países Baixos fortalecem conexões para...
30/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Comquality é destaque em Painel sobre segurança de Proce...
30/07/25
Evento
Fenasucro & Agrocana promove debates sobre o futuro da m...
30/07/25
Resultado
Produção de petróleo e gás natural da Petrobras aumenta 5%
30/07/25
Refino
Com investimento de R$ 490 milhões, Refinaria de Cubatão...
30/07/25
Firjan
Em Brasília para tratar do tarifaço, Firjan se reúne com...
30/07/25
Descarbonização
Comerc chega a 500 Jornadas de Descarbonização e amplia ...
29/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22