Sob nova crise energética, a Venezuela lançou ontem (13) um pacote de medidas de racionamento elétrico que determina a cobrança de multas para quem não economizar energia e a adoção de descontos na conta dos consumidores residenciais que reduzirem o consumo.
As multas para quem não respeitar o racionamento podem alcançar até 200% do total gasto em eletricidade. Os consumidores residenciais que economizarem entre 10% e 19% receberão desconto de 25% e, para aqueles que economizarem mais de 20%, o desconto será 50% do total da conta.
As medidas de racionamento estabelecem que empresas, comércio e o setor público deverão recortar o gasto mensal em 10% em relação ao consumo de 2009 e deverão instalar capacidade de geração elétrica própria.
"Não são [medidas] para limitar o direito à energia elétrica, e sim para evitar seu uso inadequado e excessivo, para garantir o abastecimento seguro e estável", afirmou o vice-presidente venezuelano Elias Jaua.
O anúncio das medidas ocorre depois que uma explosão em uma subestação de energia no estado de Zulia provocou um apagão em quatro estados venezuelanos no fim de semana. O apagão afetou a popularidade do presidente Hugo Chávez. De acordo com analistas, foi um dos fatores que impediram que o chavismo conquistasse a maioria absoluta do Parlamento nas eleições legislativas seguintes.
Desta vez, a crise vem à tona enquanto Chávez está internado em Cuba, depois de ter sido submetido a uma cirurgia de emergência para retirada de um abcesso pélvico. Ainda não há data prevista para o retorno do presidente a Caracas
O ministro de Energia Elétrica, Alí Rodríguez, atribui a escassez de eletricidade ao “desperdício típico” que marca a sociedade venezuelana e ao incremento da demanda. De acordo com o governo, a demanda máxima em 1999 era de 10,8 mil megawatts (MW). Para este ano, a expectativa é que o consumo alcance 18,5 mil MW.
O ministro de Eletricidade admitiu, no entanto, que não há uma “cultura de manutenção” da infraestrutura instalada no país, o que teria ocasionado o desperdício de mais de 7 mil MW da rede elétrica. O pacote de racionamento obriga ainda o uso de lâmpadas fluorescentes em outdoors e fachadas luminosas, mas determina que elas fiquem acesas apenas entre as 19h e a meia-noite.
A oposição atribui a crise a falhas de gestão e planificação. Para o presidente do partido conservador Copei, Roberto Henriquez, o problema de geração de energia deveria estar resolvido. “Não é verdade que os cidadãos tenham a culpa”, afirmou. Para o próximo ano, o governo promete adicionar ao sistema elétrico nacional pelo menos 9 mil MW, entre instalações novas e a manutenção de geradores que estão paralisados.
De acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE), a Venezuela é o segundo maior consumidor per capita da América Latina, com mais de 3 quilowatts-hora (kWh) por hora, ficando atrás apenas dos chilenos, que consumem 3,327 kWh.
No ano passado, uma crise semelhante, ocasionada pela forte estiagem que castigou o país, levou o governo a aplicar medidas de racionamento elétrico, deixando alguns estados sem luz durante seis horas diárias.
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