O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou hoje, 17, a portaria que regulamenta o processo de enquadramento de projetos prioritários no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis para emissão de debêntures incentivadas. A portaria contribuirá para destravar investimentos nessas três áreas. A cerimônia foi realizada em São Paulo, durante o Ethanol Summit 2019.

Com a medida, as empresas poderão captar recursos com a isenção de impostos para investidores, o que possibilitará ampliar investimentos em projetos de implantação, ampliação, manutenção, recuperação, adequação ou modernização de empreendimentos em infraestrutura no segmento de petróleo, gás e biocombustíveis.

“Hoje concluímos um ato do governo federal que traduz perfeitamente o que pretendemos fazer para destravar os investimentos que o país tanto precisa, gerando emprego e renda”, declarou o Ministro.

O decreto que regulamenta o benefício fiscal das debêntures de infraestrutura, previsto na Lei nº 12.431, contempla atualmente sete setores: logística e transporte, mobilidade urbana, energia, telecomunicações, radiodifusão, saneamento básico e irrigação.

Além do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a abertura do evento contou com a presença da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Governador de São Paulo, João Dória, do presidente da Apex-Brasil, Sergio Ricardo Segovia Barbosa, entre outras autoridades.

Investimentos em petróleo, gás natural e biocombustíveis

A extensão da isenção de impostos na captação de recursos destinados ao setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis deve contribuir para ampliar benefícios de programas lançados pelo MME.

A expectativa é que a medida reforce as metas do RenovaBio com a expansão do número de usinas de biocombustíveis e, consequentemente, aumente a oferta do etanol, podendo reduzir o preço dos combustíveis ao consumidor. Espera-se o destravamento de investimento de aproximadamente R$ 9 bilhões por ano com a renovação de canaviais e mais R$ 4 bilhões com o aumento da produção de cana-de-açúcar eliminando capacidade ociosa do parque produtivo sucroenergético.

“Com a entrada em vigor do RenovaBio, os investimentos serão ainda maiores. Estimamos que serão necessários cerca de R$ 60 bilhões ao ano neste setor”, afirmou.

Ethanol Summit

Autoridades nacionais e internacionais, empresários, acadêmicos e especialistas debatem os principais temas do setor sucroenergético durante o Ethanol Summit 2019, maior evento sobre o tema na América Latina, realizado pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA). A edição de 2019, a maior realizada desde a criação do Summit em 2007, conta com 150 palestrantes e moderadores com diferentes repertórios que compõem 20 painéis, quatro plenárias e duas palestras magna.