A Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) completou na terça-feira (1º) 62 anos de fundação e comemora os avanços obtidos nos últimos anos para o setor. Mesmo com a mudança no cenário hidroportuário brasileiro, a SPH buscou alternativas para crescer.
No último ano, servidores e direção trabalharam ativamente pela reintegração de áreas ocupadas e pela regularização de lotes considerados estratégicos. Com isso, a atração de investidores e de empreendimentos para o Porto de Porto Alegre se tornou uma realidade.
No mês de setembro passado, foi autorizada a instalação da primeira empresa voltada para a indústia naval no Porto de Porto Alegre. A empresa irá atuar na construção de módulos de plataformas de exploração de petróleo e gás, destinados ao Polo Naval do Rio Grande. O empreendimento deve gerar cerca de 3 mil empregos diretor e indiretos, além de garantir um incremento de 25% na receita da SPH. Este é o primeiro projeto a ter sua instalação aprovada para a área do Porto da Capital.
O superintendente de Portos e Hidrovias, Pedro Obelar, ressalta que outras propostas já estão sob a avaliação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), entre as quais o da Metalúrgica Koch. "São 62 anos de trabalho e luta pelo desenvolvimento do setor hidroportuário. Tenho certeza que este é um orgulho que todos nós, servidores da SPH, temos em ver que isso é resultado do trabalho de cada um."
História
A história da SPH, antigo Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais (Deprc), se confunde com a do Porto de Porto Alegre, que começou a operar em 1916 (embora tenha sido oficialmente inaugurado em 1º de agosto de 1921) e com o desenvolvimento da Capital gaúcha.
No começo da operação, o Porto da Capital era administrado pela Secretaria Estadual da Fazenda, mas, em 1951, devido à importância que passou a adquirir o complexo hidroportuário gaúcho, o Governo do Estado editou a Lei Estadual nº 1561, em 1º de outubro, criando o Deprc. A autarquia estadual passou então a ser a responsável pela administração e exploração dos portos de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande e manutenção das hidrovias navegáveis integrantes da Bacia do Sudeste. Nesta época, o Estado contava com mais de 1 mil quilômetros de vias navegáveis.
Com o fim do Contrato de Concessão Portuária do Estado, em agosto de 1994, o Governo Federal prorrogou o prazo até 31 de março de 1997. Com isso, o governo estadual teve condições de se ajustar à Lei Federal nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, que previa a Modernização dos Portos Brasileiros.
