O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participou nesta segunda-feira (12/9) de reunião do Conselho Estratégico Algomais Pernambuco Desafiado, em Recife (PE). Durante sua apresentação, Coelho Filho fez um breve balanço das ações que estão sendo desenvolvidas pelo MME e pelas empresas do setor energético, para reorganizar o setor, trazer mais racionalidade às decisões e atrair investimentos. Também participaram do evento os ministros Raul Jungmann (Defesa), Bruno Araújo (Cidades) e Mendonça Filho (Educação).

“Nenhum investimento que não tenha lógica do ponto de vista econômico será incentivado pelo MME”, afirmou o ministro.

Energia elétrica

Coelho Filho afirmou que o MME tem trabalhado para reorganizar o setor elétrico no país, reduzindo os subsídios e reavaliando os encargos. Entre as medidas que já foram realizadas em sua gestão estão a permissão para as distribuidoras de lançarem debêntures incentivadas e ações para reduzir a sobrecontratação dessas empresas. Entre essas medidas está a edição da Medida Provisória 735, que define regras para aumentar a transparência e reduzir os subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Ele destacou a importância da geração de energia por fontes renováveis na matriz elétrica brasileira. “Estamos com sobrecontratação, mas temos mantido os leilões de reserva, mesmo que pequenos. Este ano teremos um leilão de Pequenas Centrais Hidrelétricas, e outro com solares e eólicas. Vamos atender o pedido das geradoras”, disse.

Ao listar outras medidas já adotadas nesses quatro meses de gestão, o ministro mencionou que este momento traz oportunidades para o país, com a criação de um ambiente favorável aos investimentos. Na Eletrobras, por exemplo, a venda das distribuidoras e de algumas participações de Sociedades de Propósito Específicos (SPEs) vai trazer mais dinamismo o setor.

Desinvestimento da Petrobras 

O ministro citou também o plano de desinvestimento da Petrobras, que já está em curso, e a venda dos gasodutos da estatal, que permitirá dinamizar o segmento de gás natural no país. Ações para dar mais transparência e abertura e esse mercado estão sendo coordenadas pelo MME, dentro da iniciativa Gás para Crescer.

Pré-sal 

No segmento de Petróleo e Gás, Fernando Coelho Filho também destacou ações que estão em curso no MME e se desenvolveram nesses quatro meses, como as regras para a unitização dos campos de petróleo na área do Pré-Sal, que ajudarão a atrair investimentos nessas áreas, e a extensão do Repetro por 20 anos (regime fiscal que permite manter a indústria petroleira em atividade no país), em articulação com o Ministério da Fazenda.

Conteúdo local 

O Conteúdo Local na exploração e produção petrolífera também é alvo de ações do MME. Junto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Serviços (MDIC), o MME vem discutindo formas de aprimorar as exigências de Conteúdo Local nesse setor, que deverão ser encaminhadas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

“Temos de defender e incentivar a indústria nacional, mas não podemos defender de forma a ela não se tornar competitiva”, afirmou o ministro, que defendeu que é preciso que as empresas brasileiras consigam ser competitivas mundialmente.