A ANP publicou, no Diário Oficial da União, a homologação parcial do resultado do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado em 13/12/2023.

Hoje (26/3) foi publicada a adjudicação da área com acumulação marginal de Japiim e ontem (25/3), de 189 blocos exploratórios. A área e os blocos foram arrematados por 14 licitantes vencedoras na sessão pública, que já foram qualificadas.

Nesse ciclo, foram arrematados, no total, 192 blocos exploratórios e a área com acumulação marginal de Japiim, por 16 licitantes vencedoras. Duas das licitantes vencedoras, que adquiriram três blocos exploratórios, ainda não concluíram o processo de qualificação e a respectiva adjudicação será feita posteriormente.

Os próximos passos, agora, serão a apresentação de garantias financeiras dos investimentos exploratórios mínimos, entrega de documentos obrigatórios e pagamento dos bônus de assinatura ofertados. Em seguida, será realizada a assinatura dos contratos de concessão, prevista para ocorrer até 28/06/2024. 

Saiba mais sobre o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/4o-ciclo-oferta-permanente-concessao.

Veja as publicações no Diário Oficial da União:

- Área com acumulação marginal: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resultado-de-julgamento-550129429

- Blocos exploratórios: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resultado-de-julgamento-549980287