Redação/Assessoria MMA
Uma coalizão formada pelo Brasil e outros países lançou na última segunda-feira (10), na Conferência do Clima (COP 24), o relatório Criando o Biofuturo. O documento revela que as metas mundiais de redução de gases do efeito estufa não serão atingidas sem maior uso de biocombustíveis e bioprodutos. O assunto foi tema de evento paralelo realizado na Conferência, que ocorre até o fim desta semana em Katowice, na Polônia.
O relatório mapeia caminhos para o progresso e mostra como a expansão de uma bioeconomia sustentável de baixo carbono pode promover crescimento, com segurança energética, e a luta contra as mudanças climáticas. Além disso, o estudo revela as quatro maiores barreiras que impedem novos avanços.
O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, presente no lançamento, ressalta a importância do relatório. "O principal ensinamento do relatório é que uma variedade de políticas bem formuladas, combinadas com apoio ao mercado e à inovação, é essencial para a produção sustentável dos biocombustíveis, bioenergia e bioprodutos, na escala necessária".
Edson Duarte afirma que o Brasil é um dos países que estão à frente dessa nova forma de produção. "Junto com o Canadá, estamos liderando o caminho para os programas de descarbonização de combustível, por meio dos Padrões de Combustíveis Limpos e as políticas da RenovaBio", afirma.
O ministro reconhece também os esforços de outros países, como a Argentina e o Reino Unido, que estão aumentando as metas de biocombustíveis e a União Europeia colocou em prática a nova diretiva de energia renovável, com metas fortalecidas para biocombustíveis mais avançados, levando em consideração a sinergia com a produção atual.
Barreiras
O relatório Criando o Biofuturo afirma, em consonância com modelos e cenários da Agência Internacional de Energia (IEA), da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) e do Painel Intergovernamental sobre Clima Mudança (IPCC), que os biocombustíveis e bioprodutos devem desempenhar um papel integral na transição energética global, em conjunto com outros esforços complementares de mitigação em todos os setores.
O estudo identifica as principais barreiras: a falta de dinheiro para a produção em escala comercial, impedindo a pesquisa, o desenvolvimento e a implantação necessários; a baixa competitividade para biocombustíveis e outros bioprodutos em relação a alternativas baseadas em combustíveis fósseis; as políticas desfavoráveis que não coordenam efetivamente os interesses da economia agrícola comm o sistema alimentar; e o suprimento insuficiente de fonte sustentável para uso na produção de biocombustíveis e outros bioprodutos.
Consenso
O relatório mostra a escala do desafio e contribui para um consenso internacional sobre a importância da bioenergia. "Sua participação no consumo total de energia renovável no mundo é de cerca de 50%. Tanto quanto a energia hídrica, eólica, solar e todas as outras fontes renováveis combinadas", disse Fatih Birol, diretor executivo da IEA.
"A bioenergia é uma ótima maneira de equilibrar a produção variável de eletricidade, principalmente eólica e solar. No entanto, seu papel nos setores de aquecimento e transporte é ainda mais importante e crucial", comentou Kimmo Tiilikainen, ministro do Meio Ambiente, Energia e Habitação da Finlândia, um dos países participantes. Além de delinear as quatro barreiras, o relatório fornece perfis individuais de países em todos os mercados existentes para a bioeconomia e recomenda intervenções-chave de apoio.
Cerca de 131 bilhões de litros de biocombustível são produzidos anualmente, em um mercado avaliado em aproximadamente 170 bilhões de dólares, também por ano. Isso vem principalmente das vendas de etanol de primeira geração e biodiesel. A produção global de biocombustível deve subir para 222 bilhões de litros por ano, até 2025, para estar de acordo com os cenários desenvolvidos pela IEA e pela Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA).
RenovaBio
De acordo com o Balanço Energético Nacional 2017, na indústria brasileira, a energia renovável representou 58% do consumo total, ante 7,6% na média mundial. Nos transportes, a participação da energia renovável foi de 20%, contra 3% no resto do mundo. A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) prevê, até 2028, elevar para 28,6% a participação de renováveis na matriz de combustíveis.
"Serão 36 bilhões de litros de etanol e 11,1 bilhões de litros de biodiesel produzidos anualmente. Esse esforço reduzirá em 10,1%, até 2028, a intensidade de carbono da matriz de combustíveis nacional, alinhada com a contribuição nacionalmente determinada brasileira no âmbito do Acordo de Paris", informou o ministro Edson Duarte.
A RenovaBio estabelece como meta uma redução nas emissões da matriz de combustíveis no período 2019-2028. Dessa forma, com o impacto da nova política, as emissões em 2028 deverão cair de estimados 425 milhões de toneladas de CO2 para 345 milhões.
De acordo com o relatório, a colaboração internacional sólida e o envolvimento das partes interessadas são fundamentais para ajudar os países a alcançar esses objetivos. A Plataforma Biofuturo tem vinte países membros: Argentina, Brasil, Canadá, China, Dinamarca, Egito, Finlândia, França, Índia, Indonésia, Itália, Marrocos, Moçambique, Holanda, Paraguai, Filipinas, Suécia, Reino Unido, Estados Unidos e Uruguai, além da Comissão Europeia. Como uma iniciativa de participação múltipla, várias organizações internacionais, universidades e associações do setor privado também estão envolvidas e engajadas como parceiras oficiais.
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