Recursos do Fundo Social do pré-sal renderão à União R$ 15 bilhões ao ano, diz secretário

Agência Brasil
21/10/2009 11:06

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A aplicação dos recursos do Fundo Social do pré-sal deve render à União pelo menos R$ 15 bilhões ao ano durante os próximos 100 anos. A estimativa é do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que participou hoje (20) de audiência pública na Câmara dos Deputados. “É o equivalente a um PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] por ano. Não é um valor muito alto, mas dá para fazer muita coisa com isso”, disse.

“Essas são estimativas conservadoras e cheias de incerteza, é só para dar uma magnitude do que existe”, completou. Segundo ele, essa previsão leva em consideração o preço do óleo em dólares, a taxa de câmbio, o custo de exploração e o ritmo de produção. O resgate dos rendimentos seria utilizado para as finalidades previstas na lei que cria o fundo (educação, combate à pobreza, preservação do meio ambiente, cultura e ciência e tecnologia).

O presidente da comissão que avalia o projeto de lei de criação do Fundo Social, Rodrigo Rollemberg, admitiu que o relatório que será apresentado pelo deputado Antônio Palocci na próxima quinta-feira (22) deve incluir a saúde como uma das áreas contempladas pelos recursos do pré-sal. Já a Previdência, que também vinha sendo cotada para receber dinheiro do Fundo Social, deve ficar fora do relatório.