Os resultados fiscais de 2009 mostraram forte queda nas receitas de petróleo, regredindo a patamares de 2005, segundo Boletim de Transparência Fiscal, divulgado nesta quinta-feira, pela Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz). Os dados são relativos ao terceiro bimestre de 2009.

A arrecadação de petróleo (royalties e participação especial) ficou em R$ 1,9 bilhão no primeiro semestre do ano, com queda de 30,7% na comparação com igual período de 2008, quando arrecadou R$ 2,8 bilhões. No terceiro bimestre, a queda foi ainda mais acentuada - de 40,5%, na mesma base de comparação.

O relatório assinalou que a queda se deu por motivos alheios ao controle do governo estadual, em especial à retração dos preços internacionais do petróleo, não compensada pelo aumento do câmbio e da produção.

"O desafio do orçamento 2010 será manter as despesas discricionárias em, no mínimo, o mesmo patamar nominal de 2009, considerando um pequeno incremento nominal nas despesas vinculadas, em linha com as projeções de receita para o próximo ano", explicou o secretário de fazenda, Joaquim Levy.



impactos. De acordo com o documento, os resultados fiscais de 2009 foram afetados pela forte queda nas receitas de petróleo. O efeito desta deterioração foi amortizado pela programação financeira do governo e, em especial, do Rioprevidência, fundo de pensão dos servidores, beneficiário principal das receitas de petróleo - o superávit acumulado pelo Rioprevidência possibilitou ao governo suportar sem riscos seus pagamentos, apesar da queda de receita no ano.

A receita tributária, de R$ 12,5 bilhões no semestre, com elevação de 12,4% sobre igual período de 2008, também contribuiu no período. O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), principal tributo do estado, arrecadou R$ 8,98 bilhões no semestre, com crescimento de 7% na comparação com 2008.

"Em suma, as despesas estão bem. Temos pagado em dia e mais rápido", concluiu Levy.