ANP

Qualidade de produtos importados: ANP ajusta regras para o modal rodoviário

Redação TN Petróleo, Agência ANP
31/10/2024 18:23
Qualidade de produtos importados: ANP ajusta regras para o modal rodoviário Imagem: Divulgação Visualizações: 121 (0) (0) (0) (0)

A Diretoria da ANP aprovou hoje (31/10) a realização de consulta e audiência públicas sobre proposta de inclusão de capítulo na Resolução ANP nº 680/2017, que dispõe sobre o controle da qualidade de produtos importados (biodiesel, etanol, GLP, gasolinas automotiva e de aviação, óleo diesel, óleo combustível, querosenes de aviação e diesel verde). 

A resolução em questão está em processo de revisão e a minuta foi submetida a consulta e audiência públicas em 2023Contudo, durante a análise das contribuições recebidas, a Agência identificou a necessidade de mais uma alteração na norma, que agora passará por nova etapa de participação social.

O capítulo a ser incluído dispõe sobre o controle de qualidade dos produtos importados quando se utilizam de modal de transporte rodoviário e entram no país por fronteiras secas, onde não existe infraestrutura de laboratórios. Nesses casos, não é possível que os importadores consigam o Certificado da Qualidade no Destino (CQD), exigido pela ANP, no local de internalização do produto.

Diante disso, a ANP propõe que o importador encaminhe à Agência solicitação de autorização prévia para realização do controle alternativo de qualidade do produto importado, nos termos do capítulo em consulta.

 

Os documentos da consulta pública, a data da audiência e mais informações serão disponibilizados no site da ANP, na área de Consultas e Audiências Públicas, após publicação de aviso no Diário Oficial da União.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Startups
Ocyan fica entre as empresas que melhor se relacionam co...
18/10/24
Negócio
Descarbonização: Petrobras vende diesel com conteúdo ren...
18/10/24
Pré-Sal
MODEC celebra 10 anos do FPSO Cidade de Mangaratiba MV24
18/10/24
Espírito Santo
Brasil recebe mais de 400 líderes internacionais em even...
18/10/24
ANP
Oferta Permanente de Partilha (OPP): ANP faz consulta pú...
18/10/24
BNDES
Com R$ 500 mi do Fundo Clima, BNDES apoia usina de etano...
18/10/24
Rio de Janeiro
PortosRio e Polícia Federal assinam Termo de Cessão de U...
18/10/24
Hidrogênio
ExxonMobil Brasil e USP colaboram em projeto de transpor...
18/10/24
Biocombustíveis
CETENE e Embrapii se unem para otimizar produção de bioc...
17/10/24
ANP
Oferta Permanente de Concessão (OPC): ANP aprova novas v...
17/10/24
Firjan
Mais de 100 fornecedores de produtos e serviços particip...
17/10/24
Logística
Temadre passa a receber navios maiores, com capacidade a...
17/10/24
Combustíveis
Etanol fecha valorizado pelo 10º dia consecutivo; Açúcar cai
17/10/24
Reconhecimento
thyssenkrupp Estaleiro Brasil Sul é reconhecida, pelo se...
17/10/24
Sergipe
Petrobras anuncia nova licitação de plataformas do Sergi...
16/10/24
Etanol de milho
BNDES aprova R$ 500 mi para planta de etanol de milho no...
16/10/24
Gás Natural
Petrobras reduz preço do gás natural em 1,41% em relação...
16/10/24
SPE
Segurança Operacional é pauta permanente
16/10/24
Lançamento
Mapa TN de E&P e Logística Offshore 2024
15/10/24
Bacia de Campos
FPSO Maria Quitéria entra em operação no pré-sal da Baci...
15/10/24
Segurança
Shell celebra a 4ª edição do Fórum & Prêmio Shell de Lid...
15/10/24
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

20