A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL abre na próxima quinta-feira (10/2) a Consulta Pública n° 03/2022, para sugestões da sociedade sobre a proposta da Agência para o edital do Leilão nº 3/2022-ANEEL, também chamado Leilão de Energia Nova A-4 de 2022. Previsto para 27 de maio, o leilão será promovido pela ANEEL com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Há 1.894 projetos cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e com possibilidade de participação no certame, totalizando 75.250 megawatts (MW) de potência.

O período de suprimento dos futuros Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs) depende da fonte energética. Para os projetos eólico e solar fotovoltaico, que reúnem 73.256 MW de potência cadastrados (97,35% do total), a possível contratação será na modalidade por quantidade com prazo de suprimento de 15 anos. Os projetos hidrelétricos, com 976 MW de potência cadastrados, também serão contratados por quantidade, com suprimento de 20 anos. Para a fonte termelétrica a biomassa, com 1.018 MW, os contratos serão por disponibilidade com suprimento de 20 anos. Veja neste vídeo como funcionam os leilões de geração da ANEEL. O início de suprimento é previsto para 1º de janeiro de 2026.

A Região Nordeste concentra aproximadamente 70% dos projetos e da potência cadastrados, com destaque para as fontes eólica e solar. Dentre os estados com mais empreendimentos disponíveis para o leilão, então a Bahia, com 531 projetos e 19.215 MW em potência cadastrada; Minas Gerais, com 304 projetos e 14.008 MW cadastrados; Piauí, com 208 projetos e 8.060 MW; e Ceará, com 155 projetos e 6.093 MW. Quanto às usinas termelétricas cadastradas, a maior parte está nas regiões Centro-Oeste e Sudeste. Os projetos hidrelétricos se encontram nas regiões Sul e Centro-Oeste.

A consulta pública estará disponível para contribuições entre 10/02/2022 e 28/03/2022 pelo e-mail cp003_2022@aneel.gov.br. A minuta de edital e demais documentos relacionados poderão ser acessados na página da ANEEL na internet (www.aneel.gov.br/consultas-publicas), no espaço da Consulta Pública nº 003/2022.