O projeto de lei de conversão 11/2010, que concede desoneração tributária aos recursos governamentais destinados à inovação e à pesquisa tecnológica, aprovado pelo plenário do Senado na quarta-feira (24), será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. A informação foi dada nesta quinta-feira (25), pelo secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Elias, na solenidade de lançamento do núcleo de inovação de Minas Gerais, na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, que participou da solenidade, disse que o projeto de lei de conversão em que se transformou a Medida Provisória 497 é fundamental para consolidar a inovação como estratégia empresarial. Alinhou também como essencial para estimular o processo de inovação nas empresas a Medida Provisória 495, que estabelece, nas compras governamentais, margens de preferência de até 25% às empresas que investem em inovação.
A MP 495 estava prevista para ser votada no plenário do Senado na noite desta quinta-feira (25), como resultado, em parte, de solicitação feita pela CNI aos senadores de maior rapidez na sua tramitação, revelou Andrade.
O núcleo de inovação de Minas Gerais é uma iniciativa da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), movimento coordenado pela CNI com o objetivo de dobrar em quatro anos, para 80 mil, o número de empresas que praticam no país inovação de produtos e processos.
Encontro - O presidente da CNI aproveitou a solenidade para convidar os empresários a participar do 5º Encontro Nacional da Indústria, nos dias 1º e 2 de dezembro, no Centro de Convenções do Hotel Transamérica, em São Paulo, no qual a inovação será um dos temas principais. “Estimular a inovação é prioritário para a CNI. Trabalhamos com o objetivo principal de aumentar a competitividade da indústria e a inovação é absolutamente fundamental nessa questão”, sublinhou Andrade.
O secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia afirmou que dispositivos como o projeto de lei de conversão 011/2010 e a MP 495 demonstram que o Brasil avançou no marco regulatório sobre inovação, mas lamentou que muitas empresas desconhecem os benefícios existentes para estimular a atividade inovadora.
“Alguns ajustes precisam ser feitos, como uma melhor comunicação e a redução da burocracia”, reconheceu Luiz Elias. “Temos não só de reduzir a burocracia, como aumentar a pegada empresarial sobre os instrumentos de incentivo à inovação”, complementou o diretor de Operações da CNI, Rafael Lucchesi.
Para o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, que também participou do lançamento do núcleo de Minas Gerais, o Brasil oferece hoje maior estímulo para o empresário investir em inovação. “Há uma confiança do empresário na manutenção do crescimento econômico brasileiro. Nesse contexto, tenho certeza absoluta de que o setor empresarial investirá cada vez mais na inovação. O empresariado tem hoje consciência de que a inovação é essencial para se manter nos mercados interno e internacional”, salientou Coutinho.
O presidente do BNDES enfatizou o papel da MEI na mobilização da indústria para a inovação. O BNDES, os Ministérios da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) são parceiros da MEI.
O presidente da FIEMG, Olavo Machado Júnior, ressaltou a importância da MEI na mobilização do empresariado mineiro para a importância da inovação. “Temos um terreno muito fértil para ser trabalhado em Minas Gerais. São cerca de 1.800 empresas com mais de 100 funcionários. Esse será o nosso foco, sem esquecer dos microempresários que querem inovar”, declarou.
O núcleo de inovação de Minas Gerais atuará na mobilização, capacitação, informação e assessoria na elaboração e execução de projetos de inovação. Será o nono núcleo instalado pela MEI este ano, somando-se aos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, São Paulo, Distrito Federal, Pernambuco, Bahia e Maranhão.
