Portos públicos da Bahia terão plano de compensação ambiental em 2012

A Tribuna
21/02/2011 06:46

Em 2012, os portos públicos de Salvador, Aratu e Ilhéus, administrados pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), estarão licenciados ambientalmente e com uma equipe interna preparada para manter o sistema de gestão ambiental, de segurança do trabalho e saúde ambiental. O Plano de Compensação Ambiental – PCA, que já está sendo elaborado, é resultado do terceiro Termo de Cooperação Técnico-Científica e Financeira assinado pela Secretaria de Portos da Presidência da República com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), em dezembro do ano passado.

“Os portos baianos são os primeiros a começar os estudos para a elaboração dos PCAs, os quais têm a duração, cada um, em torno de seis meses” , informou o diretor presidente da Codeba, José Rebouças. “O objetivo é atender as exigências do Ibama, órgão responsável pela regularização ambiental dos portos”, acrescentou. Na última quarta-feira (16-02), houve uma reunião em Brasília com o Ibama, SEP, Codeba e Ufba para tratar do conteúdo dos PCAs e da redução do tempo de elaboração de cada plano.

A maior parte dos 34 portos públicos do país não tem licença ambiental para operar, pois foram instalados muito antes da lei sobre o assunto, criada na década de 90. Essa situação tem gerado alguns problemas, como até a interdição de alguns desses portos. Segundo a coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental da Codeba, Itamar Trindade, para resolver o problema da falta de licença ambiental nos portos públicos, o governo federal deverá publicar brevemente um decreto que definirá procedimentos para obtenção das licenças ambientais e cumprimento de condicionantes, de forma a não interromper as atividades de cada porto e, consequentemente, o comércio exterior.

Está prevista também a criação do Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental para apoiar o licenciamento dos portos. “Os portos e terminais já em operação, que não contam com licença, terão 120 dias para firmar compromisso com o órgão do meio ambiente e apresentar, em até 720 dias, um relatório de controle ambiental que balizará a regularização, e a consequente emissão da licença”, esclareceu Itamar Trindade.

Segundo os coordenadores dos projetos na Bahia, o vínculo que foi estabelecido pela SEP/Codeba com a UFBA é muito importante tanto para a comunidade acadêmica, como para os alunos e a própria Companhia, pois haverá um acervo de informações sendo tratadas por profissionais locais com expertise.

Mais Lidas De Hoje

ROG.e 2026

Portos públicos da Bahia terão plano de compensação ambiental em 2012

ABESPetro promove fórum sobre cadeia de suprimentos de ó...

Petrobras lidera ranking ESG no segmento de Petróleo, Gá...

Ibama autoriza Petrobras a perfurar três novos poços na ...

Firjan SENAI SESI apresenta na ROG.e novas tecnologias d...

Camorim investe R$ 250 milhões em 2026 para ampliar frot...

Repsol Sinopec Brasil participa da ROG.e 2026 com agenda...

PPSA inicia série de palestras na ROG.e com temas sobre ...

ABESPetro promove fórum sobre cadeia de suprimentos de ó...

ROG.e 2026 começa na próxima segunda-feira (21) com a pr...

Constellation leva à ROG.e 2026 liderança operacional, i...

Avanços em Wahoo e eficiência operacional integram agend...

Vallourec apresenta novas tecnologias para operações off...

CoreMarine dá um passo decisivo para expandir sua presen...

SLB celebra 80 anos no Brasil na ROG.e 2026 e destaca av...

ANP participará de evento que reúne o setor de energia

BRAVA Energia consolida presença na ROG.e 2026 com desta...

IATI leva dez tecnologias desenvolvidas em Pernambuco à ...

Oferta Permanente: divulgadas as sequências das ofertas ...

Braskem registra recorde histórico de produção de propen...

Eficiência energética com redução de consumo de diesel é...

M&O e Belga Marine apresentam soluções globais para ener...

IBP e OPITO promovem experiência imersiva e gamificada p...

Amapá leva estratégia de atração de investimentos para a...

9º Leilão Spot: PPSA comercializa cargas dos Campos de B...

+55 (21) 995327061