Energia Solar

PF deflagra operação contra crimes no setor de energia fotovoltaica

Investigados cometiam em fraude em procedimentos licitatórios da Aneel

Agência Brasil
30/08/2022 10:10
PF deflagra operação contra crimes no setor de energia fotovoltaica Imagem: Divulgação Visualizações: 2872

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (30), uma operação para reprimir crimes de falsificação de documentos, lavagem de capitais, fraudes em licitações do setor de energia fotovoltaica e associação criminosa.

Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, sendo nove em Campinas, dois em Bragança Paulista, um em Valinhos, um em Indaiatuba, um em Itatiba, um em Sumaré, três em São Paulo, um em Vargem Grande Paulista, um em Juazeiro do Norte (CE), dois em Fortaleza (CE), um em Eusébio (CE), um na cidade do Rio de Janeiro, um em Recife (PE), um em Palmas (TO) e um em Araguaína (TO) e um em Brasília (DF).

A Operação Skotos é resultado de uma investigação que apurou informações obtidas com o afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados, além dos documentos e bens apreendidos durante cumprimento dos mandados de busca em maio de 2021.

Na ocasião da Operação Black Flag, as evidências apontaram para a prática de outras condutas criminosas que ainda não haviam sido descobertas, com a participação, tanto de investigados já presos, como de outros que não eram conhecidos.

Os crimes apurados na primeira fase abrangeram o período dos anos 2010 a 2015 e já há seis ações penais movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) por falsificação e uso de documento público falso; obtenção de financiamento de forma fraudulenta, estelionato, sonegação de tributos e lavagem de ativos.

“Com a análise do material apreendido nas fases anteriores, foi possível verificar que os investigados permaneceram atuando à margem da lei ao longo dos últimos dez anos, até 2021, agora junto a outros autores, para a prática de crimes de falsificação de documentos, utilização de documento falso, fraude em procedimento licitatório perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), lavagem de ativos e associação criminosa”, disse a PF.

Segundo a polícia, para agir, os criminosos criaram e adquiriram pessoas jurídicas em nome de interpostas pessoas. Duas empresas se destacam: uma offshore sediada no Panamá e sua subsidiária, que foi vencedora (de modo fraudulento) de três leilões realizados pela Aneel, cujo objeto era a outorga de reserva para geração de energia fotovoltaica.

“Para conceder aparência de licitude a essas pessoas, a organização criminosa buscava cumprir com as obrigações tributárias, encaminhando regularmente as respectivas declarações de imposto de renda, por intermédio de escritório de contabilidade alvo de buscas na primeira fase, usado massivamente para a criação de empresas de prateleira, adulteração de balanços contábeis/fiscais e transmissão de informações falsas ao Fisco”, explicou a PF.

Além dos mandados, foram determinadas diversas outras medidas cautelares: proibição de alterar endereço domiciliar, sem comunicação ao juízo; proibição de manter contato com os demais investigados; proibição de ausentar-se da subseção judiciária ou do país, sem autorização judicial, com o recolhimento de passaporte; aplicação de fianças no valor aproximado de R$ 27 milhões, a serem recolhidas em até 30 dias; indisponibilidade de bens de 43 pessoas físicas e jurídicas no valor aproximado de R$ 700 milhões; suspensão das atividades econômicas de 14 pessoas jurídicas; suspensão das atividades profissionais de 5 contabilistas; e compartilhamento das informações com Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e Aneel.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Aviação
Regulamentação do Programa Nacional de Combustível Suste...
19/11/26
SOG 2027
Avanço do Sergipe Águas Profundas amplia oportunidades p...
19/11/26
Santa Catarina
Edge e SCGás celebram acordo para levar gás natural ao P...
19/11/26
Negócio
Oil States Brasil celebra a conquista de mais um contrat...
18/11/26
E&P
Tecnologia com fibra de carbono amplia as possibilidades...
18/11/26
PPSA
Produção de petróleo da União marca 291 mil barris por ...
18/11/26
PPSA
11º Leilão Spot de Petróleo da União: PPSA oferta carga...
17/11/26
Oferta Permanente
ANP homologa resultados do 6º Ciclo de Concessão e do 4º...
17/11/26
Bahia
ABPIP e FIEB vão elaborar plano de trabalho para fortale...
17/11/26
Energia Eólica
Uruguaiana (RS) vai abrigar megaparque eólico de R$ 1,5 ...
17/11/26
Posicionamento
ABPIP manifesta forte preocupação com o PLP nº 299/2026 ...
16/11/26
PPSA
Prio e ExxonMobil arrematam cargas do Campo de Búzios
16/11/26
Brasil
Etanol fecha a semana em alta no hidratado, enquanto ani...
16/11/26
Resultado
PPSA completa 13 anos com mais de R$ 75 bilhões arrecada...
13/11/26
Aquisição
Petrobras fica com 100% da Logum Logística
13/11/26
Evento
Firjan promove Workshop do Mercado Livre de Gás no Rio
13/11/26
Gás Natural
ANP retoma discussão da revisão tarifária das transporta...
13/11/26
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica
Divulgados finalistas do Prêmio ANP de Inovação Tecnológ...
13/11/26
Participação especial
Valores referentes à produção do terceiro trimestre de 2...
13/11/26
Logística
Kabal expande atuação no Brasil, trazendo IA e inovação ...
13/11/26
E&P
ANP amplia capacidade de fiscalização da fase de explora...
12/11/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.