Gasodutos

Petrobras não repassará custo total do Malhas para tarifa de gás

Consultor Adriano Pires, do CBIE, adverte que repasse parcial dos investimentos na expansão da rede de gasodutos poderá criar novo foco de prejuízos para estatal, no futuro. Executivo diz que Petrobras ainda não negociou contratos para fornecimento do gás.


11/06/2004 00:00
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A Petrobras não repassará integralmente para as tarifas de transporte os custos de construção dos novos gasodutos incluídos no projeto Malhas, que demandará um total de US$ 2,5 bilhões de investimentos nos próximos anos. Com isso, especialistas como o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIE), advertem que a companhia deverá ter que arcar com novos prejuízos em seus futuros balanços, à exemplo do que tem ocorrido nos últimos anos por conta das usinas termelétricas a gás instaladas a partir do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT), desenvolvido no governo Fernando Henrique Cardoso.
Sem a possibilidade de repasse integral, que teria impacto nas tarifas de eletricidade, a empresa terá que assumir uma parcela dos custos, como mesmo admitiu Álvaro Bahia, o diretor gerente financeiro da Transportadora do Nordeste e Sudeste, a empresa criada pela Petrobras para construir o Gasene, o gasoduto que interligará os municípios de Cabiúnas (RJ) e Salvador (BA).
Pires, do CBIE, reconhece a urgência de se investir na ampliação da rede de gasodutos do país, mas adverte que ainda não ficou claro para o mercado quem assumirá a conta dos aportes de capital previstos para a empreitada. Segundo o consultor, é preciso saber se o custo do projeto será repassado apenas aos consumidores da região Nordeste ou se também terá que ser assumido pelos consumidores do Sudeste.
Além de admitir a impossibilidade de repasse integral para as tarifas de transporte, e conseqüentemente de energia, Bahia afirmou que a Petrobras decidiu investir no projeto Malhas mesmo sem ter definido a quem venderá o gás transportado pela nova rede. Apesar disso, ele acredita que os contratos deverão ser fechados à medida que estiver disponível a nova infra-estrutura.
A expectativa, segundo o executivo, é que os investimentos não só estimulem as distribuidoras estaduais a criar programas de consumo residencial de gás natural, mas também incentivem indústrias a trocar o óleo combustível pelo gás natural. Bahia justificou que a Petrobras não poderia esperar a formação de mercado para iniciar os investimentos na ampliação da infra-estrutura de gasodutos do país. As projeções de crescimento econômico, justificou, indicam um aumento da demanda por energia no país.
Os novos contratos para utilização da rede, segundo ele, prevêem a adoção do sistema Ship or Pay com tarifa postal. Além de prever o pagamento pelo transporte independentemente do consumo do gás, inclui uma tarifa única que não leva em conta as distâncias dos consumidores. Ou seja, um consumidor localizado no Nordeste pagará o mesmo que outro instalado na região Sudeste, teoricamente mais próximo ao centro de produção do gás, na Bacia de Campos.
Álvaro Bahia participou do seminário Gerenciamento de Riscos e Aproveitamento de Oportunidades para Companhias Locais no Setor de Petróleo e Gás, promovido pelo Ministério de Minas e Energia em conjunto com a ANP e a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad).
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