A Petrobras e o consórcio TNG se aproximaram na semana passada, de 24 a 28 de maio, do início da construção do duto de gás natural de US$ 750 milhões e 920 quilômetros, que permitiria o uso comercial das reservas de 537 milhões de barris de petróleo equivalente em Urucu, no Amazonas.   
Ainda que a Petrobras tenha conseguido a licença ambiental para um duto de 420 quilômetros desde Coari até Manaus, o consórcio TNG, subscreveu um acordo com o Ministério Público para finalizar o processo de entrega de licenças de um duto de 550 quilômetros desde Urucu na direção sul, até Porto Velho, capital de Rondônia.
A Petrobras possui 50% da TNG, enquanto a energética norte-americana El Paso e a firma brasileira de engenharia CS Participações têm, cada uma, 25%.
Devido à remota localização de Urucu na região amazônica, o desenvolvimento do gás que se encontrou ali na década dos oitenta enfrentou obstáculos na recepção de licenças provocadas por grupo ambientais, agências de liberação de licenças e entidades legais.
A única infra-estrutura de transporte construída até agora é uma linha de 280 quilômetro que leva petróleo e gás desde Urucu até Coari, enquanto o petróleo é transportado a outras cidades em barca, pelos rios Solimões e Amazonas. A maior parte do gás se queima localmente ou é reinjetado em Urucu.

COARI-MANAUS

No dia 26 de maio, a agência de licenças ambientais do estado do Amazonas (Ipaam) deu luz verde à Petrobras para iniciar a construção do gasoduto Coari-Manaus de US$ 350 milhões, disse à BNamericas o diretor técnico da Ipaam, Juscelino Batista.
"A empresa pode começar a construir o duto assim que estiver pronta", afirmou Batista. "A licença impõe medidas compensação ambiental e social e medidas de indenização que supervisionaremos e avaliaremos durante a construção do duto".
A licença de um ano exige que a Petrobras acate a 38 condições, incluindo o monitoramento dos processos para reduzir a destruição florestal, o controle das emissões, o controle dos mosquitos que transmitem a malária, os contratos obrigatórios para subministrar gás a todas as cidades ao longo do duto e plantas a gás de Manaus, e a entrega de gás natural veicular (GNV) até setembro de 2004.
"Devemos pensar nos impactos econômicos e sociais do processo: por que se deveria queimar o gás, um combustível mais limpo do que o diesel", questiona Batista.
Em Manaus, o gás substituirá o diesel que está sendo utilizado para gerar eletricidade, abastecer indústrias e fazer funcionar veículos, e ainda poderia abastecer a refinaria de Manaus (Reman) com 46 mil barris diários.

URUCU-PORTO VELHO

O desenvolvimento desta linha de US$ 350 milhões está ficando para trás com respeito ao desenvolvimento da linha Coari-Manaus. Na semana passada, o Ministério Público cogitou abandonar uma demanda que estava impedindo a entrega da licença para a linha em troca de maiores investimentos em programas ambientais, incluindo um programa de desenvolvimento sustentável de R$ 10,5 milhões para a região ao redor da linha de gás, disse um porta-voz da TNG.
Esses R$ 10,5 milhões são adicionais ao requerimento legal de que 0,5% dos custos do projetos sejam investidos em medidas ambientais. "O acordo devolve ao seu caminho original o processo de entrega de licenças", afirmou o porta-voz.
A TNG espera começar a construção do duto entre setembro e fevereiro. A construção demorará entre 18 e 24 meses, dependendo das chuvas.
O duto de 14 polegadas de diâmetro terá a capacidade de transportar 2,3 milhões de m³ por dia (mm³/d) a Porto Celho. Cerca de 1,3 mm³/d serão utilizados para fazer funcionar as plantas energéticas TermoNorte I e II da El Paso, que juntas têm uma capacidade instalada de 404 MW. O resto do gás será utilizado por indústrias e como GNV.
Para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), o acordo é uma oportunidade para discutir a política energética na região.
"O acordo tira o processo dos tribunais e o leva de volta ao nível administrativo", comentou à BNamericas o titular do departamento de licenças ambientais do Ibama, Nilvo da Silva. "O Ibama agora espera que avance a discussão com a sociedade".
O acordo deve ser ratificado pelos tribunais depois do Ministério Público, afirmou Silva.
"Agora teremos a oportunidade de ter um melhor consenso social sobre o projeto", manifestou, declinando de revelar quanto o Ibama demoraria em entregar a licença completa. "O que más preocupa o Ibana é que existem muitos projetos de eletricidade e energia para a região amazônica que não parecem estar coordenados e a sociedade necessita ter um programa energético coerente", conclui.