A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou a implantação da usina termelétrica em João Pessoa pela Companhia Paraibana de Gás (PBGás) por descumprimento de prazo. Segundo o relatório do diretor da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG), Edvaldo Alves de Santana, a PBGás havia recebido desde 9 de julho de 2001 autorização para se estabelecer como produtor independente de energia elétrica para gerar uma unidade de termelétrica com potência de 137,5 MW (megawatts), tendo como combustível o gás natural, mas a PBGás descumpriu o cronograma, que previa entrar em operação comercial desde outubro de 2003. A revogação foi votada por unanimidade pelo Conselho da Aneel no dia 19 de agosto deste ano.

O relatório da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) emitiu duas notificações para a PBGás sobre o atraso do cumprimento das obrigações para implantar a central geradora termelétrica, conforme cronograma apresentado à Aneel. Em resposta às duas notificações, segundo o relatório de Edvaldo Alves de Santana, a PBGás justificou o atraso nas duas ocasiões “informando que a Petrobras não tinha como garantir o fornecimento de gás para o empreendimento”. A primeira notificação da Aneel sobre o atraso do cumprimento foi datada em 6 de março de 2007 e a segunda no dia 12 de dezembro também no ano passado.

Em 20 de fevereiro deste ano, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração solicitou à Procuradoria Federal a emissão de parecer sobre a revogação. O parecer nº 449/2008, após “pronunciamento da SFG por meio de nota técnica, recomendava a proposta de revogação da autorização” votada por unanimidade pelo Conselho da Aneel.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a PBGás na capital para saber qual seria a posição da companhia sobre a decisão da Aneel. A assessoria da PBGás informou que não estava informada da decisão sobre a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração e solicitou ao JORNAL um fax com o relatório da revogação. A reportagem voltou a telefonar para a PBGás, desta vez a secretária do presidente da PBGás, Manoel de Deus, atendeu a ligação e informou na ocasião que o presidente estava em reunião “fechada” com a diretoria e não poderia responder sobre a revogação da Aneel.