Como se não bastasse a manutenção da dependência do gás da Bolívia, a demora do início da produção do campo de Tupi leva o Brasil a deixar de arrecadar de US$ 3 bilhões a US$ 5 bilhões por ano, segundo levantamento do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás Natural (IBP). O presidente do IBP, João Carlos de Luca, revela que a estimativa varia de acordo com as projeções de reserva potencial do campo, que vão de 5 bilhões de barris até 8 bilhões de barris. Para tentar reduzir a demora, o executivo entregará na próxima semana ao ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, em Brasília, a proposta do IBP para as novas regras de arrecadação com a atividade petrolífera.

O presidente do IBP participou ontem, no Rio, do VI Fórum de Óleo e Gás promovido pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef). Também presentes ao evento, representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) e do próprio governo do Estado do Rio avaliaram, assim como o IBP, que é possível aumentar a arrecadação do Estado com a atividade sem modificar a lei 9.478/97, que regulamenta a atividade exploratória no País.

De Luca disse que a proposta do IBP mantém o atual modelo de contrato de concessão. Prevê, apenas, mudanças nos critérios de incidência das Participações Especiais (PE), uma contribuição que incide sobre o volume extraído dos campos de maior produção. A proposta prevê, ao contrário, a incidência do tributo sobre a rentabilidade desses campos. A alteração, também prevista na proposta que a ANP levará ao Ministério de Minas e Energia, permitiria, segundo De Luca, aumentar os ganhos dos Estados e municípios com as variações dos preços do petróleo.

"A mudança no critério de taxação das Participações Especiais permitiria, de acordo com nossas simulações, um ganho maior para o Estado do que os que poderiam vir com a adoção de contratos de partilha, por exemplo", comparou o presidente do IBP, ao mencionar o modelo preferido pela Petrobras e setores do governo. "Por isso, não haveria necessidade de modificar a Lei 9.478."

A mudança na lei, por envolver o Congresso Nacional, demandaria mais tempo do que uma mudança por meio de decreto ou resolução - os instrumentos no caso de modificação apenas dos critérios de incidência das PEs. Se o governo optar por modificar a lei, alertou, o País vai demorar ainda mais para ver a cor do petróleo do campo de Tupi e de outros que deverão ser descobertos ou confirmados no pré-sal.

A expectativa da Petrobras é começar a produzir em Tupi depois de 2012. Ao contrário de De Luca, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, que participou do evento no Rio, defende a adoção de um instrumento semelhante a um contrato de partilha para regular as operações nos campos do pré-sal. Além disso, também avalia que a discussão do novo contrato precisa passar pelo Congresso Nacional.