O MME lançou hoje (24), o "Programa Abastece Brasil", que visa o desenvolvimento do mercado de combustíveis. O principal objetivo do programa é a promoção da concorrência no setor, atuando na diversificação de atores, na atração de investimentos em refino e logística, no fim da diferenciação de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) e no combate à sonegação e à adulteração de combustíveis.

O lançamento do Abastece Brasil aconteceu na abertura do workshop que acontece hoje e amanhã, no edifício Sede do Ministério de Minas e Energia (MME), e que trará ao debate diversos temas que envolvem o setor, com ênfase para os segmentos de refino e de transporte de petróleo, derivados e biocombustíveis, bem como de distribuição e de revenda.

Em sua fala de abertura, o ministro Bento Albuquerque destacou que o propósito do programa é buscar, com a participação de entidades do setor, “um ambiente de negócios pautado na governança, na estabilidade, com segurança jurídica e regulatória, e na previsibilidade, com ênfase à entrada de novos agentes e à livre concorrência, visando oferecer ao consumidor combustíveis em condições adequadas de preços e de qualidade”.

Bento Albuquerque destacou as ações do MME que incluem propostas para o desenvolvimento da infraestrutura e do abastecimento de combustíveis, para a defesa da concorrência e da competitividade, e para a racionalização da tributação. “Também estão sendo intensificadas ações visando a expansão da infraestrutura para armazenamento e movimentação de combustíveis, bem como a identificação de novas áreas a serem priorizadas para a realização de novos leilões voltados ao arrendamento portuário”, lembrou o ministro, citando como exemplos os leilões de dez áreas portuárias nos estados o ES, PB e PA, para a movimentação de GLP e de combustíveis líquidos.

O workshop é uma iniciativa do MME, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). É aberto ao público interessado e se encerra amanhã (25).