A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Oferta Permanente de Concessão (OPC) aprovou, em reunião no dia 1/9, a inscrição de cinco novas empresas, totalizando 87 inscritas aptas a apresentar ofertas na sessão pública do 4º Ciclo, que ocorrerá no dia 13/12/2023. As aprovações foram publicadas hoje (4/9) no Diário Oficial da União.

As novas empresas são: Aguila Energia e Participações Ltda.; Fluxus Óleo, Gás & Energia Ltda.; Jevin Comércio e Serviços Ltda.; Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda.; e Salvador Energy Inc. 

A lista completa das empresas inscritas na Oferta Permanente de Concessão pode ser acessada na página da ANP: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/inscricao-licitantes. 

Outras interessadas poderão inscrever-se na Oferta Permanente de Concessão a qualquer tempo, contudo, somente as empresas que já tiveram sua inscrição aprovada pela CEL poderão participar do 4º Ciclo. O prazo para solicitar a inscrição para participação ainda neste ciclo se encerrou em 24/8. 

Até 28/9, as empresas inscritas poderão declarar seu interesse na área com acumulação de gás natural de Japiim e nos setores em oferta no edital de licitações, que compreendem 955 blocos exploratórios localizados em diversas bacias sedimentares. 

Em 16/10, a Comissão Especial de Licitação divulgará os setores que receberam declaração de interesse e serão licitados no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. 

Veja mais informações sobre o 4º Ciclo da OPC: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/4o-ciclo-oferta-permanente-concessao. 

2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP)  

As empresas inscritas na Oferta Permanente de Partilha (OPP) que tenham interesse em participar do 2º Ciclo têm até 28/9 para apresentar documentos de qualificação e declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta, para os blocos em oferta no edital - Ágata, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade e Tupinambá, localizados na Bacia de Santos; e Turmalina, localizado na Bacia de Campos. 

O edital de licitações vigente e o cronograma divulgado pela Comissão Especial de Licitação para o 2º Ciclo da OPP podem ser consultados em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opp/2o-ciclo-oferta-permanente-partilha.