A 9ª rodada de licitações de áreas a ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve ter como foco blocos de exploração de gás natural. Ontem, o Conselho Nacional de Política Energética publicou no Diário Oficial a Resolução nº 5, autorizando a agência reguladora a iniciar os estudos de áreas a serem ofertadas na rodada.

Na resolução, o governo fixa como objetivo os estudos de áreas em bacias com elevado potencial de gás natural e petróleo, destacando que deverá ser dada ênfase especial no potencial de produção de gás. Também devem ser estudadas, para oferta na licitação, bacias em regiões do Brasil ainda pouco exploradas e bacias maduras. Essas últimas já foram exploradas por grandes empresas, como a Petrobras, mas ainda possuem óleo e gás em volume que, economicamente, só interessa ser extraído por pequenas e médias empresas.

Bolívia. O contrato de compra e venda de gás assinado entre a Bolívia e a Argentina corre o risco de ser impugnado pelo Tribunal Constitucional boliviano, se o governo de Evo Morales não enviá-lo ao Legislativo para sua respectiva análise. A ameaça foi feita ontem pela principal bancada opositora ao governo de Evo Morales, no Senado.

Chegaremos ao Tribunal para demonstrar que este contrato é de exploração de riqueza natural e que obviamente deve chegar ao Parlamento, afirmou o senador Fernando Rodríguez. Segundo ele, o grupo Podemos vai pedir ao Executivo o envio do contrato, para que este seja homologado constitucionalmente, assim como os 44 contratos assinados com as empresas petrolíferas.

Os presidentes Néstor Kirchner e Evo Morales assinaram o contrato no dia 19 de outubro passado, aumentando a exportação de gás boliviano dos atuais 7,7 milhões de metros cúbicos diários para 27,7 milhões a partir de 2010, por um valor de US$ 5 por milhão de BTU (Unidade Térmica Britânica). O contrato prevê ainda a construção de uma planta separadora de gás na Bolívia com recursos argentinos, estimados em US$ 300 milhões.

Fonte: Jornal do Commercio - RJ