A Firjan aprova o novo marco legal do gás natural, sancionado e publicado em lei nesta sexta-feira (9/4) pela presidência da República. Para a federação, a nova lei permite um ambiente de mercado com maior diversificação de atores e abre caminho para a retomada da economia, com concretização de importantes investimentos no estado e no país.

Entre outros pontos relevantes, o novo marco estabelece que a construção, ampliação, operação e manutenção de gasodutos sejam feitos por regime de autorização e não mais por concessão. Isso possibilitará um mercado de gás aberto, ágil e competitivo, destaca a federação.

Mesmo antes da sanção, a nova lei do gás natural já confirma expectativas de investimentos, principalmente no Rio de Janeiro, como o anúncio realizado pelo consórcio do bloco BM-C-33 - formado pela Equinor, Petrobras e Repsol Sinopec Brasil - do gasoduto de escoamento da produção do gás do pré-sal, o Rota 5. O estudo da Firjan “Rio a Todo Gás”, divulgado em julho de 2020, já confirmava o potencial de destravar mais de R$ 80 bilhões em investimentos no Brasil e de expansão da demanda, em especial, com R$ 45 bilhões no estado fluminense.

Ainda conforme o estudo, cada bilhão de reais investido somente para a etapa de construção dos novos projetos pode gerar mais de 14 mil empregos diretos e indiretos, e mais de R$ 80 milhões em efeito renda no estado do Rio. Os impactos devem atingir todos os elos na cadeia de valor do gás natural - desde o escoamento até o consumo em diversos segmentos industriais, como siderurgia, petroquímica, fertilizantes, vidro, cerâmica e sal. Além disso, também existe oportunidade relevante para a expansão do GNV em veículos leves e pesados.

Na avalição da Firjan, a Lei do Gás é fundamental para o Brasil e, principalmente, para o estado do Rio alcançarem uma nova dinâmica de mercado para esse insumo, pois além de atrair novos investimentos em um ambiente competitivo no país, também tem potencial de reduzir o preço final ao consumidor.