O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (23), o webinar Diretrizes para Geração de Energia Offshore, no qual foram apresentadas as formas de aproveitamento de áreas offshore para a geração de energia elétrica.

No evento foram esclarecidas importantes diretrizes estabelecidas no Decreto nº 10.946/2022 para a celebração do contrato de cessão de uso das áreas offshore (fora da costa).  Também foram apresentados temas que incluem a necessidade de normas complementares com detalhes adicionais para permitir a cessão de uso de espaços marítimos e aproveitamento dos recursos naturais sob domínio da União.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Paulo Cesar Domingues, disse que o Brasil é um país privilegiado a respeito de recursos naturais, incluindo os recursos energéticos. “A trajetória de desenvolvimento do setor energético brasileiro levou-nos a possuir uma elevada participação de fontes renováveis, tanto na nossa matriz energética, quanto na nossa matriz de eletricidade, quando comparado com outras economias relevantes. Dentre as novas fontes de geração de energia renovável que podem ser beneficiadas com o Decreto nº 10.946/2022, a energia eólica offshore é aquela que apresenta o maior potencial de desenvolvimento”, disse.

Apresentando a forma como foi estruturado e pensado o Decreto nº 10.946/2022, Karina Sousa, assessora técnica do MME, disse que esse foi um trabalho que teve ampla conversa e participação, tanto do setor público como do setor privado. “São diversos órgãos e empresas envolvidas, como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Banco Mundial, dentre outros”, afirmou.

Já Letícia Maciel, também assessora técnica do MME, explicou como se dará o processo de cessão de uso offshore. “Foram desenhados dois formatos para a cessão dos prismas. A cessão planejada são prismas pré-delimitados pelo MME e a cessão independente onde o agente privado identifica ao MME o prisma de interesse para exploração dos serviços de geração de energia elétrica”, explicou.

No evento também foram apresentadas as propostas de regulamentação dos espaços físicos para a geração de energia offshore. Além disso, o secretário-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Marcello Cabral, respondeu dúvidas a respeito do assunto enviadas antecipadamente para o MME.

Por fim, Marcello Cabral enfatizou a intenção do decreto. “O principal objetivo aqui é impulsionar e desenvolver essa fonte. Permitir que ela cresça no Brasil de forma organizada e que haja segurança, estabilidade e previsibilidade. É uma fonte renovável, limpa e que pode trazer muitos benefícios para a sociedade”, concluiu.

Acesse aqui a apresentação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME

Assista à íntegra do webinar: