O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje, 25/02, no Diário Oficial da União (DOU), portaria que enquadra, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), o projeto de dutovias de transporte de produtos inflamáveis e combustíveis da Classe I, etanol anidro e etanol hidratado, da empresa Logum Logística S.A. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 110 milhões.

Esse projeto visa, sobretudo, a movimentação de etanol (anidro e hidratado) por cerca de 43 km, com redução dos custos de investimentos, em decorrência da suspensão de contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

O REIDI é uma política pública que busca incentivar as empresas que tenham projetos aprovados para implantação de obras de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação.

Outros projetos de dutovias da Logum Logística S.A., com portarias também publicadas pelo MME, foram enquadrados no REIDI, em 2019. Os investimentos chegaram a R$ 645 milhões. Com a continuidade da expansão da infraestrutura, os investimentos totalizarão cerca de R$ 750 milhões. Os projetos, localizados no estado de São Paulo, fazem parte do Sistema Logístico Multimodal de Etanol. O objetivo é o aprimoramento da logística de escoamento da produção de etanol, interligando os centros produtores aos principais centros de consumo, em especial, a Região Metropolitana de São Paulo.

Importante ressaltar que as dutovias representam alternativa às limitações da infraestrutura de transporte de cargas atual, que utiliza, principalmente, o modal rodoviário. Dessa forma, será evitada a sobrecarga das rodovias e sua deterioração. Além disso, trazem vantagens de eficiência energética, promovem a redução do consumo de combustíveis fósseis e reduzem os índices de emissão de gases de efeito estufa, entre outras.

Técnicos avaliam que o enquadramento destes projetos de dutovias no REIDI beneficia toda a sociedade pois promovem custos finais competitivos de transporte e, por consequência, potencial redução no custo das mercadorias e serviços. Além disso, resultam em geração de empregos diretos e indiretos, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do País, bem como com a promoção e o fortalecimento do setor sucroalcooleiro.

O MME disponibiliza em seu site, na página REIDI/REPENEC, as informações, as orientações e as Portarias publicadas. O link é http://antigo.mme.gov.br//web/guest/reidi-repenec.