Os empresários do setor de mineração discordaram da afirmação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que os royalties cobrados do setor são baixos e podem ser reavaliados pelo governo. “Os setores da mineração viram com perplexidade as declarações do ministro Edison Lobão. Talvez, com o monopólio do tempo e da atenção que os setores de energia e petróleo tiveram no ministério, não tenha havido tempo para o ministro se aprofundar e conhecer melhor o setor”, disse o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Penna.

 

 

O executivo afirmou que, considerando-se os impostos e a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – que é o royalty da mineração -, o setor mineral brasileiro já está entre os que enfrentam as maiores cargas tributárias do mundo. “Qualquer análise que não avalie o todo significa deslocar o Brasil da competição internacional na atividade”, disse Penna. O royalty e os tributos variam de acordo com o produto.

 

 

Estudo feito pelo Ibram em agosto passado mostra que, no minério de ferro, principal item da pauta de exportação do setor, a carga tributária brasileira (somando-se CFEM, Imposto de Renda, PIS, Cofins e ICMS) equivale a 19,7% das receitas. Com esse percentual, o Brasil fica em terceiro lugar entre os países de maior tributação, perdendo para Venezuela e China. Penna ressalta, entretanto, que esses dois países não competem no mercado internacional (a Venezuela produz pouco e a China é compradora de minério).

 

 

Assim, na prática, a carga tributária brasileira supera a de outros países que são grandes produtores de minério de ferro, como a Austrália, cujos impostos e royalties somam 15,4% do faturamento. “E a Austrália está do lado da China (que é um dos principais compradores). Nós estamos do outro lado do mundo e ainda temos o custo do frete”, disse Penna.

 

 

O presidente do Ibram comentou que, em 2007, a Índia aumentou a tributação sobre o minério que vende à China em cerca de US$ 7 por tonelada. O resultado foi uma queda de vendas de 30%. “A análise não pode ser feita sem uma visão absolutamente técnica e organizada, sob pena de prejudicar a atividade privada que mais investe no Brasil”, disse Penna. O dirigente lembrou ainda que um eventual aumento da tributação do setor também teria efeitos nos preços da economia brasileira. “O aumento da tributação e dos encargos será pago pela população. O aumento dos royalties vai significar aumento no preço das geladeiras, fogões, alimentos (pelo efeito nos fertilizantes) e tudo o que tiver insumos na mineração”, disse.