A ANP publicou ontem (1/10) em seu site a nova tabela de apoio com códigos de produtos que deve ser adotada pelos agentes regulados do segmento de lubrificantes (produtores, coletores, rerrefinadores e agentes de comércio exterior que movimentem óleos lubrificantes). 

Os novos códigos devem ser utilizados já nas declarações de movimentações do mês de outubro, a serem enviadas pelo Sistema de Informações de Movimentações de Produtos (SIMP) até 15 de novembro, nos termos da Resolução ANP nº 729/2018.

A nova tabela, anunciada no Workshop de Lubrificantes 2024, reduz o número de códigos, agregando produtos similares, de forma a simplificar as declarações e reduzir as inconsistências nos reportes, melhorando a qualidade das informações recebidas e disponibilizadas pelos painéis dinâmicos da Agência.

A nova tabela pode ser baixada na Central de Sistemas da ANP (https://csa.anp.gov.br/informacoes/simp), item "Clique aqui para fazer o download das tabelas de apoio ao I-SIMP" e, em seguida, abrindo o arquivo "T012-Codigos_de_produtos_20241001.xls".

A ANP preparou ainda uma planilha com o "de/para" entre códigos novos e antigos, de forma a simplificar a transição de estoques e das informações de comercialização. Ela pode ser acessada em https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/codigos-lubrificantes.xlsx.