Impulsionar a competitividade da economia com sustentabilidade, transformar passivos ambientais em ativos energéticos e criar uma nova vocação econômica para a região. Esse é o tripé que sustenta o Marco Legal do Biogás de Santa Catarina, o primeiro documento no Brasil com o embasamento técnico que estabelece regras claras para o uso do biogás como fonte de energia, que será tema de debate no IV Fórum do Biogás nos dias 17 e 18 de outubro de 2017 no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE) em São Paulo (SP).

A palestra sobre será proferida no dia 18 de outubro é uma das mais esperadas no evento e contará com a presença do Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado, Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Airton Spies, com a mediação do sócio do escritório Andersen Ballão Advocacia e conselheiro da ABiogás, Monroe Olsen.

Alinhado à realidade de Santa Catarina, o Marco Legal é referência nacional e serve como exemplo para que outros estados da federação também criem políticas públicas de incentivo e regulamentação dessa importantíssima parte da matriz energética brasileira.

Em quase 1.000 páginas, o documento faz um raio-x técnico sobre o potencial do biogás catarinense apontando os pontos de maior geração, os potenciais segmentos e grupos de consumidores deste tipo de energia, estudando as redes de distribuição, geração e aproveitamento do biometano e traz meios para promover o uso do biogás e do biometano como fontes de energia.

Na avaliação de Olsen, o crescente interesse mundial e dos governos de vários países por energias renováveis e maior eficiência na redução de passivos ambientais e geração de energia e renda distribuídas localmente, o debate sobre políticas estaduais para viabilização do biogás e do biometano, a partir das experiências dos Estados de Santa Catarina e de São Paulo, será muito importante aos demais estados Brasileiros, bem como suas próprias Secretarias de Estado da Fazenda.

"Minha expectativa é a de que tenhamos nesse Fórum debates de altíssimo nível e, principalmente, que saiamos da esfera das ideias para a implementação coordenada de esforços de todos para viabilização do biogás e do biometano no Brasil", diz o advogado especialista em tributação nacional e internacional, também administrador de empresas.

O advogado acrescenta ainda que a discussão primará por alertar a amplitude que um Marco Legal pode ter, abrangendo desde aspectos tributários e regulatórios a serem simplificados, por exemplo, quando diante de tecnologias já dominadas e, portanto, sem riscos adicionais ao meio ambiente ou às pessoas que trabalhem diretamente na geração dessa energia derivada de processos de biodigestão, como também as várias formas de geração de valor agregado nas mais diversas comunidades e cadeias produtivas espalhadas Brasil afora.

Soma-se ainda que a questão da escassez hídrica, o custo da energia e a crescente demanda por novas fontes que o Brasil passa, o impulsionamento da cadeia do biogás se torna cada vez mais urgente.

"Faz-se necessária a conscientização de todos para o fato de que a energia em geração distribuída, especialmente a produzida com pegada de carbono negativa e diversas outras externalidades positivas, deve ser promovida e incentivada", analisa Olsen.

As inscrições para o IV Fórum do Biogás estão abertas e podem ser feitas em www.forumdobiogas.com.br. A programação completa e valores também podem ser acessados pelo link.

Serviço

IV Fórum do Biogás

Local: Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE). Av. Prof. Luciano Gualberto, 1289 – Butantã - São Paulo (SP)

Data e horário: dias 17 e 18 de outubro das 8h30 às 19h

Inscrições: somente pelo site www.forumdobiogas.com.br