A batalha dos royalties no pré-sal, envolvendo o Planalto e os governadores dos estados produtores de petróleo, tem novo round agendado para o fim de semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou nessa quinta-feira os governadores Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES) e José Serra (SP) para um jantar, domingo à noite, no Palácio da Alvorada. Cabral disse que vai propor ao presidente o adiamento da solenidade marcada para segunda-feira, em Brasília, para a apresentação formal dos projetos de regulamentação do pré-sal.

"Faço um apelo ao presidente que ele adie esse ato. Tenho certeza que ele vai. Se eu bem conheço o presidente, ele vai reavaliar esse ato porque é um ato sem conhecimento da sociedade, dos representantes da sociedade. Eu tenho certeza que ele vai adiar porque ele é um homem democrata, um homem tolerante, que construiu sua vida pela democracia", disse Cabral.

Na quinta-feira, assessores do presidente Lula admitiram em conversas com empresários e políticos que o governo ainda não bateu o martelo sobre os royalties. Até o momento, diante da pressão dos governadores dos estados produtores, o Planalto decidiu apenas adotar uma solução de precaução: manter, para o pré-sal, as regras atuais de cobrança de royalties. Mas o governo pode decidir enviar um projeto de lei tratando especificamente da cobrança e rateio de royalties na exploração das reservas do pré-sal.



Cabral e Hartung têm sido os mais críticos nesse debate por saber que há um grupo de assessores de Lula que propõe não haver cobrança de royalties no pré-sal. Os governadores consideram essa hipótese "inadmissível" e esperam que o jantar de domingo seja para discutir uma proposta concreta sobre royalties.

Lula telefonou a Cabral na quinta-feira de manhã e tratou, inicialmente, sobre a entrega de apartamentos no Complexo do Alemão, uma obra do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O governador aproveitou para tratar do pré-sal e recebeu o convite do presidente para o jantar. "Não vou levar pedido, vou levar as minhas ponderações, porque isso é um perigo muito grande para o marco regulatório brasileiro", disse Cabral.

Hartung afirmou em Vitória que está "afinado" com Cabral na defesa de um tratamento diferenciado. Segundo o governador do Rio, Lula mostrou-se surpreso com o andamento das negociações. "Acho que essa construção foi feita a quatro paredes. Contei isso, e ele se surpreendeu. Ele falou: Mas, vem cá: ninguém te apresentou o projeto? Falei: Não, não vi o projeto. Não tenho condições de comparecer a um evento se não conheço o projeto. A primeira conversa será domingo no Alvorada. E eu tenho certeza que vai ser muito positiva. Eu vou e volto no domingo mesmo", disse Cabral.

Para buscar um entendimento com os governadores, o Planalto já definiu que o projeto pode ser encaminhado com uma espécie de "disposição transitória", autorizando royalties nas reservas do pré-sal pela regra atual da Participação Especial, que é uma espécie de royalty extra para poços mais rentáveis. Por essa regra, a União fica com 50%, estados com 40% e municípios com 10%.