O preço da gasolina no Brasil foi tema de debate na Câmara dos Deputados na terça-feira (2). Representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia (MME) estiveram na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para justificar por que o preço do combustível aqui no País está mais alto do que o praticado internacionalmente.

Para o deputado Adail Carneiro (PP-CE), que pediu a realização da audiência pública, é difícil de entender porque “a gasolina aumentou mais de 15%, entre maio do ano passado e abril deste ano, apesar de a inflação (IPCA) ter ficado em 9% no período e o preço do barril do petróleo ter baixado de 108 para 37 dólares nos últimos três anos”.

Sem interferências

Os três especialistas foram unânimes em explicar que, desde 2002, não existe nenhum tipo de controle ou interferência do governo no preço dos combustíveis no Brasil. O valor cobrado nas bombas é determinado pelo mercado. A composição do preço está descolada do valor do barril de petróleo comercializado internacionalmente.

Para Douglas Pedra, da ANP, essa decisão do mercado brasileiro é uma proteção ao consumidor. “O preço internacional às vezes varia abruptamente, com grandes crises, grandes movimentos, e a percepção do Brasil é de que é melhor que o preço interno não varie tanto. Com isso, às vezes, o preço aqui dentro vai estar mais barato que o preço lá fora e às vezes o contrário é que vai acontecer.”

Segundo dados da Petrobras, de cada R$ 100 que o motorista paga em gasolina, R$ 38 vão para impostos – ICMS (28%), Cide, Pis/Pasep e Cofins; R$ 31 vão para a Petrobras; R$ 18 para distribuição e revenda; e R$ 13 para pagar o etanol que é misturado no combustível. As variações de preço de estado para estado acontecem principalmente por causa do custo de transporte.

Cortar impostos

O deputado Adail Carneiro ficou satisfeito com as explicações. Mas ainda acha a gasolina cara. Por isso, defende que é preciso lutar para diminuir o preço onde é possível: cortando os impostos. “Nós só encontramos uma saída no momento, seria uma redução da carga tributária. Somente isso é que iria levar esse valor menor ao preço dos combustíveis.”

No Brasil, quase todo o refino de petróleo para produzir combustível é feito pela Petrobras (95%). Cento e oitenta empresas distribuem o produto pelo País. Elas também podem importar, se tiverem autorização.

Quem vende o combustível para o consumidor são os mais de 40 mil postos espalhados pelo território nacional – um em cada três é de bandeira branca, ou seja, desvinculado de qualquer distribuidora ou revendedora, segundo dados apresentados por Cláudio Ishihara, do MME.

“Desde 2002 vigora no País a regra de que todos os combustíveis , sem exceção, estão submetidos ao livre mercado. Se houver competição, o próprio mercado determinará o melhor preço para o produto, oferecendo preço justo para os consumidores”, disse Cláudio Ishihara.