O governo japonês apresentou sua proposta de financiamento para os estudos de viabilidade técnica, ambiental e financeira da ampliação do Porto de Santos, o projeto Barnabé-Bagres, informou o 1º secretário da Embaixada do Japão no Brasil, Ryo Inada. Segundo ele, a oferta prevê ainda apoio técnico na realização dessas análises, que irão verificar os impactos do empreendimento no ecossistema do estuário e no comércio exterior brasileiro.

A manifestação de Tóquio foi encaminhada diretamente ao Ministério dos Transportes (que administra o porto), em Brasília, há duas semanas. Até agora, a pasta federal não deu qualquer resposta.

Inada não revelou detalhes da proposta, limitando-se a dizer que seu governo pode custear as avaliações iniciais necessárias para a implantação de Barnabé-Bagres.

De acordo com o 1º secretário, não foi definido de quanto pode ser o valor do empréstimo, o que será determinado em etapas futuras da negociação. “Como o governo japonês, por enquanto, não obteve resposta, não foram estipulados valores”, afirmou Ryo Inada, em entrevista a A Tribuna na última semana.

O Ministério dos Transportes informou que seu último contato com a Embaixada do Japão ocorreu no final do mês passado, mas não confirmou se o ministro Paulo Sérgio Passos já está analisando a oferta internacional. A autoridade deve se manifestar oficialmente sobre o assunto somente “em meados de fevereiro”, segundo sua assessoria de imprensa.

A resposta brasileira depende, inicialmente, de como Brasília pretende custear os estudos de viabilidade. Há a possibilidade da Codesp (estatal que administra o porto) receber verbas do próprio Orçamento da União para esta etapa do projeto. Segundo o diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes (e também presidente do Conselho de Administração da Docas de São Paulo), Paulo de Tarso Carneiro, essa definição ocorreria no mês passado, o que acabou não acontecendo.

Procurado por A Tribuna na semana passada, Carneiro disse não ter qualquer informação sobre os planos de Tóquio.

A Codesp estima que os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do projeto de ampliação portuária custem entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões. Eles servirão como base para o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento e, consequentemente, para seu processo de licenciamento.

Somente após a obtenção do aval ambiental, o Ministério poderá realizar a licitação para a construção do novo complexo de terminais.

A Docas acha possível iniciar as obras de Barnabé-Bagres em 2012 e entregar sua primeira fase até 2015, conforme revelou o diretor comercial e de Desenvolvimento da estatal, Fabrizio Pierdomenico, em entrevista a A Tribuna publicada no último dia 26.

Desde 2001 (segundo mandato do Governo Fernando Henrique Cardoso), Tóquio conversa com a Companhia Docas de São Paulo e o Ministério dos Transportes para participar do empreendimento. As negociações oficiais tiveram início em julho de 2006, quando os investidores estrangeiros manifestaram formalmente seu interesse em realizar os estudos de viabilidade, conforme destacou na ocasião o chefe de departamento do Ministério, Paulo de Tarso Carneiro.

Enquanto o processo não anda, a ampliação do Porto de Santos fica limitada a um esboço, encomendado pela Codesp há quase dez anos.

A idéia é erguer um novo complexo de armazéns e pátios na Margem Esquerda, na Área Continental de Santos. Especificamente, ele será implantado no Largo Santa Rita (a região do Canal do Estuário em frente ao Cais do Saboó e ao Terminal de Granéis Líquidos da Alemoa) e nas ilhas Barnabé (onde já operam terminais de granéis líquidos) e dos Bagres - localização que batizou o projeto.

Pela proposta original, o novo porto custaria US$ 680 milhões (R$ 1,48 bilhão), valor que deverá ser atualizado durante os desenrolar do processo. O complexo deverá ter cerca de 6 quilômetros quadrados (o porto, em sua atual configuração, tem 7,8 quilômetros quadrados) e duplicará a capacidade de movimentação de cargas pela região.

Atualmente, os terminais santistas podem escoar 110 milhões de toneladas anuais, segundo dados da Codesp. Com Barnabé-Bagres - ou Porto Santos 21, como prefere a Prefeitura de Santos - totalmente implantado, esse total poderá chegar a 230 milhões de toneladas.

Fonte: A Tribuna - Santos