O setor de petróleo e gás natural responde por 46% da oferta interna de energia do país, sendo um importante propulsor da economia nacional. Para o período de 2023 a 2030, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) projeta para o upstream (Exploração e Produção) investimento de US$ 175 bilhões e a geração de 570 mil postos de trabalho diretos e indiretos a cada ano. Em um cenário de transição energética, a indústria continuará a desempenhar papel fundamental no suprimento das demandas de energia da sociedade.

Nesse contexto, o IBP produziu a Agenda da Indústria para o período de 2022 a 2024, lançada em evento exclusivo para associados nesta terça-feira, 26, cujos pilares são: estrutura de mercado, ambiente de negócios, agenda ESG e transição energética. Nesse material, o IBP descreve as principais frentes de trabalho necessárias para pavimentar, de forma competitiva e sustentável, o futuro energético brasileiro, contribuindo, ainda mais, para o desenvolvimento econômico e social do país.

A agenda destaca que a relevância dos combustíveis fósseis se estenderá por mais algumas décadas, pois são atualmente responsáveis por mais da metade do suprimento energético do planeta.

“Não existe transição energética sem petróleo e gás, inclusive no cenário brasileiro, cuja matriz energética já conta com 48% do suprimento provenientes de fontes renováveis, frente a uma média global que figura na casa dos 14%”, diz Eberaldo de Almeida Neto, presidente do IBP.

O executivo defende também o estabelecimento de um mercado de carbono, que abre oportunidades para países como o Brasil. “É fundamental precificar para que as contas sejam feitas e os incentivos sejam dados. Pessoas e empresas se movem por estímulos", ressalta Almeida Neto.

A manutenção de um ambiente de negócios que respeite os contratos e as regras de mercado, com preços calcados na oferta e demanda, é essencial para garantir o abastecimento nacional e atrair investimentos.

“O Brasil tem que seguir preços de mercado, pluralidade de agentes e liberdade empresarial. São essas boas práticas que garantem o abastecimento dos combustíveis e o crescimento da economia e do setor, gerando empregos e tributos", afirma Rafael Chaves, presidente do conselho de administração do IBP e diretor executivo de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras.

Vale destacar também que, no Brasil, a indústria petrolífera responde por grande arrecadação para a União, estados e municípios. Nos últimos 11 anos, foram R$ 2,1 trilhões de tributos, ICMS, royalties, participações especiais e bônus de assinatura pagos pelo setor, segundo cálculo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Além disso, a indústria de óleo e gás é muito relevante para a balança comercial brasileira. O petróleo bruto foi o terceiro produto mais exportado pelo país em 2021, gerando receita superior a US$ 30 bilhões. Com isso, o Brasil se posicionou como o oitavo maior consumidor e o oitavo maior produtor de petróleo do mundo, no ano passado.

A atuação de agências reguladoras, que buscam por meio de análises técnicas estimular o setor, é fundamental para o constante aprimoramento do ambiente de negócios. "A ANP trabalha em parceria com a indústria. Nossa meta é a mesma: o desenvolvimento do setor. Da nossa parte, cuidamos do arcabouço regulatório. A segurança jurídica, interesse compartilhado com o mercado, é muito importante para atrair investimentos e, com isso, gerar emprego e renda", afirmou Rodolfo Saboia, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ao participar do lançamento da Agenda da Indústria.

Veja a seguir os principais tópicos do setor na Agenda da Indústria 2022-2024:

• O fortalecimento das agências reguladoras e a implementação, de forma célere, da agenda regulatória prevista para o biênio 2022-23;
• A continuidade do REPETRO como forma de não punir o investimento produtivo em um setor intensivo de capital, pautando a arrecadação na fase da produção;
• Apoiar o aprimoramento dos modelos contratuais de E&P de forma a reduzir os riscos que afugentam investimentos, sobretudo, com a adoção do regime de concessão no polígono do pré-sal e possível extensão dos contratos de partilha de produção;
• O estímulo à atratividade da exploração e produção em novas fronteiras, áreas de acumulação marginal e campos maduros;
• O aprimoramento do processo de licenciamento ambiental e de planejamento de oferta de blocos;
• O aprimoramento regulatório de temas relevantes para a indústria, como a definição de campo com base em critérios técnicos, a resposta à emergência e o descomissionamento de sistemas de produção;
• O aprimoramento da tributação dos setores de gás natural e downstream, para adaptá-la à nova estrutura de mercado;
• A simplificação tributária no downstream por meio da implantação da monofasia e o combate às práticas de sonegação e de inadimplência;
• O apoio a projetos de tipificação de crimes de roubo e de furto de combustíveis e de lubrificantes;
• Benchmarking com mercados competitivos e bem-sucedidos em toda a cadeia de óleo e gás;
• A defesa da implementação da Lei do Gás, influenciando planejadores e reguladores na definição de regras que garantam a transição para um mercado aberto, dinâmico, competitivo, com multiplicidade de agentes e isonomia de tratamento para produtores/supridores;
• O apoio à desverticalização do setor de gás e, consequentemente, à separação entre atividades reguladas e atividades competitivas;
• A defesa da continuidade da desconcentração da atividade de refino, que vai garantir um mercado aberto, com multiplicidade de agentes, modelos de negócio, isonomia e preços alinhados ao mercado internacional.

Com o lançamento da Agenda da Indústria 2022-2024, o IBP reforça ainda mais seu papel de conectar todos os elos da cadeia da indústria de óleo e gás e sua missão de ser o principal representante e interlocutor do setor com toda a sociedade.

Confira aqui a Agenda da Indústria.