O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) informou ontem, em nota, que encerrou na última quarta-feira (16), seu processo de análise técnica e preparação regimental de emendas sobre os projetos de lei para o novo marco regulatório do pré-sal. Segundo a entidade, vários consultores internos e externos também contribuiram.

As propostas, 13 emendas aos projetos de lei sobre a partilha de produção e constituição da Petro-Sal, foram entregues às lideranças de oito partidos da base aliada e da oposição, bem como a governos estaduais, membros da Comissão Interministerial do Marco Regulatório, agentes reguladores e entidades representativas do setor.