O Brasil deveria autorizar a importação de biodiesel diante de uma situação de oferta limitada do produto em um ano em que a disponibilidade da principal matéria-prima, a soja, está escassa e os preços da oleaginosa estão em níveis recordes, defendeu nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).

A nota foi publicada pela associação que representa petroleiras e empresas de distribuição de combustíveis após a diretoria colegiada da reguladora ANP ter aprovado, nesta quarta, a redução excepcional e temporária do percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel, dos atuais 12% para 11% no bimestre de novembro a dezembro de 2020.

"A medida é necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que a oferta de biodiesel para o período citado poderia não ser suficiente para atender à mistura de 12% ao diesel B, que vem sendo bastante consumido, apesar da atual situação de pandemia", disse a ANP em comunicado.

Já o IBP afirmou que é "inegável que existe um desequilíbrio entre a oferta e a demanda, que precisa ser resolvido no curto prazo, diminuindo o percentual de mistura obrigatória e permitindo a importação, sob pena de comprometer a segurança do abastecimento nacional e os interesses do consumidor".

O mercado de biodiesel no Brasil é regulado, com leilões bimestrais realizados pela ANP. O setor do biocombustível é contrário à liberação da importação, embora parte da indústria já defenda a autorização do uso da matéria-prima importada temporariamente, enquanto a oferta de soja não melhora no país.

O IBP, por sua vez, afirmou que "há espaço para se repensar o formato atual dos leilões, garantindo maior liberdade de comercialização entre os agentes e possibilitando que o mercado regule oferta e demanda, bem como revendo outros aspectos tributários e regulatórios, inclusive considerando o futuro cenário de desinvestimento da Petrobras em refino e entrada de novos agentes".

A redução da mistura para 11% era uma das possibilidades apontadas por integrantes da indústria na atual conjuntura. Segundo associações de produtores, a ANP poderia reduzir temporariamente a mistura caso avaliasse oferta insuficiente no leilão do último dia 5.

No bimestre de setembro e outubro, a ANP já havia reduzido a mistura obrigatória temporariamente de 12% para 10%, em meio a preços elevados do biocombustível, que subiram mais de 40% em leilão de agosto ante o certame anterior.

Conforme novo cronograma do 76º leilão, a reapresentação de ofertas, já com uma mistura reduzida para 11%, ocorrerá na próxima sexta-feira.

O preço da soja, que responde por mais de 70% da matéria-prima do biodiesel no Brasil, bateu nesta semana um recorde de 2012, com a demanda aquecida reduzindo fortemente os estoques da maior safra já colhida pelo país.

Garantia de oferta

Associações de produtores de biodiesel afirmaram em comunicados nesta quarta-feira que, embora houvesse previamente um acordo sobre a possibilidade da redução da mistura, a oferta apresentada pelos produtores no leilão seria suficiente para fazer frente a um percentual de 12%.

Para a associação Ubrabio, a oferta total de 1,208 bilhão de litros apresentada na segunda-feira poderia atender a mistura de 12% (B12).

"Entretanto, a entidade entende que a decisão da ANP e do Ministério de Minas e Energia busca dar equilíbrio ao mercado diante das dificuldades do momento --geradas, especialmente, pela escassez de matéria-prima para produção do biocombustível", afirmou.

Mas a entidade demonstrou que em janeiro e fevereiro o país pode sofrer novamente com a oferta restrita, já que a safra de soja estará apenas começando.

A Ubrabio, que reúne produtores responsáveis por cerca de 40% do volume ofertado no certame, tem defendido a liberação do uso de matérias-primas importadas para a produção de biodiesel, algo vedado pela norma atual.

"O mercado agora aguarda, finalizado este leilão, a aprovação do uso de matérias-primas importadas na fabricação do biodiesel, para poder dar garantias ao normal andamento no leilão de dezembro (L77), para abastecimento do mercado nos dois primeiros meses de 2021, sem a necessidade de redução de mistura mais uma vez", disse o presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, em nota.

Questionada sobre o processo, a assessoria de imprensa da Ubrabio afirmou não ter conhecimento sobre o andamento das discussões. Procurado, o Ministério de Minas e Energia não respondeu imediatamente.

A discussão do uso de matérias-primas importadas pode ganhar força à medida que a colheita de soja do Brasil, normalmente volumosa em janeiro, deve ganhar maior ritmo somente em fevereiro na temporada 2020/21, com o tempo seco atrasando o plantio.

A associação Aprobio também disse que a oferta firme apresentada pelos produtores era suficiente para B12, acrescentando que a decisão de reduzir a mistura reforça a importância do diálogo estabelecido entre os agentes para trazer segurança ao processo de produção e comercialização, em toda a cadeia.

"A forma como o leilão está sendo conduzido busca promover a manutenção do entendimento entre os vários agentes que envolvem a cadeia da produção e comercialização do biodiesel no sentido de garantir o pleno abastecimento sem atropelos."

A Aprobio disse acreditar que o reinício do leilão 76 na próxima sexta-feira vai transcorrer com tranquilidade e marcará com êxito a superação de desafios do setor.