Os diretores da Antaq, Fernando Fonseca (geral substituto) e Adalberto Tokarski, participaram do debate realizado ontem (3), em Belém, no Pará, sobre os desafios e oportunidades para a infraestrutura portuária brasileira. Este é o segundo de três eventos que que serão realizados pela Secretaria de Portos (SEP) visando atrair investimentos para o setor. O último encontro será em Cuiabá, em 8 de março.

Desta vez, o debate, que contou com a participação do ministro de Portos, Helder Barbalho, teve por objetivo chamar a atenção para as oportunidades para o aprimoramento da logística visando ao escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste pelos portos do chamado Arco Norte.

Durante o encontro, foram celebrados aditivos contratuais de instalações portuárias na Amazônia. Os aditivos foram assinados pelo ministro Helder Barbalho, pelo diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, e pelo representante da Hidrovias do Brasil S/A (HBSA), e autorizam acréscimos de R$ 167 milhões em investimentos ao portfólio de instalações portuárias da HBSA no eixo hidroviário amazônico, sendo uma estação de transbordo, em Miritituba, e um terminal privativo em Barcarena, ambos no Estado do Pará.

Na oportunidade, o ministro conclamou o empresariado paraense a investir no setor, no estado: "O empresariado paraense precisa enxergar a oportunidade que esta agenda de investimentos em logística, e particularmente, em portos representa para o nosso estado. Nada contra que empresas venham de fora investir, mas é fundamental que o empresariado local compreenda que estamos diante de uma oportunidade singular para a economia do Pará".

Sobre o Arco Norte, Helder afirmou estar comprovado que, para o Brasil ser competitivo no escoamento de grãos do centro brasileiro, a alternativa do Arco Norte é o melhor caminho.

Seminários

Segundo Helder, a proposta dos seminários é estar no centro da economia do país, que é São Paulo, em Belém, onde os investimentos estão acontecendo, e em Cuiabá, onde se dá a demanda pelo escoamento de soja. Por isso, a realização do evento nas três capitais. Além disso, os seminários contribuem para tirar dúvidas do empresariado e ajudar na redução dos questionamentos relativos aos certames dos leilões, que serão realizados em 31 de março próximo.

A estratégia é corroborada pelas estatísticas de redução dos 530 questionamentos registrados no 1º Leilão para apenas 49 neste 2º leilão até agora. Para atrair mais investidores para as seis áreas que serão leiloadas nesta segunda fase de licitações do Bloco I de arrendamentos portuários foram feitos aperfeiçoamentos nos editais, como a possibilidade do parcelamento do valor da outorga e ampliação do prazo entre a publicação dos editais e a apresentação das propostas de 43 para 60 dias.

Nesta segunda etapa do Plano de Investimento em Logística (PIL) do Governo Federal – fase dois do Bloco I do Programa de Arrendamentos Portuários – serão licitadas mais seis áreas e infraestruturas portuárias, todas no estado do Pará. Nas áreas, localizadas nos portos de Belém, Santarém e Vila do Conde e no Terminal do Outeiro, serão instalados cinco terminais para movimentação de grãos e um para movimentação de fertilizantes.

O seminário da SEP em Belém contou também com a presença dos governadores de Roraima, Paulo Cesar Quartiero, e do Amapá, Papaléo Paes, e de representantes do Banco da Amazônia, Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, Companhia Docas do Pará - CDP e do empresariado paraense, este último liderado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA, José Conrado.

Na ocasião, o ministro agradeceu ao secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério do Planejamento, Maurício Muniz, pelo empenho no destravamento da licitação para remoção do Pedral do Lourenço, atualmente um dos principais entraves à navegação na Hidrovia do Tocantins.