Pré-Sal

Governo reduz percentual da União no pré-sal e fecha acordo com estados produtores

Depois de mais de três horas de reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou aumentar de 18% para 25% a participação dos estados produtores na divisão dos royalties com a exploração de petróleo do pré-sal. Os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo queriam um percent

Agência Brasil
11/11/2009 10:32
Visualizações: 877
Depois de mais de três horas de reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou aumentar de 18% para 25% a participação dos estados produtores na divisão dos royalties com a exploração de petróleo do pré-sal. Os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo queriam um percentual de 33%.


Com isso, a fatia dos royalties destinada à União caiu de 27% para 19%. De acordo com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente Lula determinou que 3% tenham como destino o fundo de combate às mudanças climáticas. Conforme o ministro, os demais estados, os não produtores de petróleo, terão direito a 22% divididos conforme o Fundo de Participação dos Estados (FPE).


Também ficou acertado que os municípios com instalações de petróleo passarão a receber 3% dos royalties, em vez de 2%. As mudanças serão feitas no relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre o projeto de lei que trata da partilha dos lucros com o pré-sal.


Para o governador do Rio, Sérgio Cabral, o percentual conquistado não é o ideal, mas classificou como o "possível" e que não significará perda de renda ao estado. "É um jogo de alguma maneira que todos ganham ou perdem. É o jogo da democracia", afirmou Cabral.


Já o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, acredita que foi construída uma ponte que equilibra a partilha dos royalties.
Mais Lidas De Hoje
Gás Natural
Naturgy, Agenersa e Governo do Estado assinam acordo sob...
02/10/26
Margem Equatorial
Nova descoberta de petróleo em águas ultra profundas na ...
02/10/26
Biometano
Corredor Verde com 100 caminhões a biometano e pontos de...
02/10/26
veja Também
Bacia de Santos
Bacalhau completa primeiro ano de produção nos 25 anos d...
15/10/26
Firjan
Fim da escala 6x1: Firjan fará propostas que garantam se...
15/10/26
Bacia de Santos
Acordos de equalizações referentes às Jazidas Compartilh...
15/10/26
Logística
Benel investe R$ 45 milhões em novos transportes no prim...
14/10/26
Margem Equatorial
Governo do Amapá tem acordo formalizado com Transpetro e...
14/10/26
PD&I
Tereos amplia alcance de tecnologia própria para impulsi...
14/10/26
Investimento
ABPIP apresenta propostas ao Governo da Bahia para destr...
14/10/26
Biometano
ANP credencia B3 S.A. como entidade registradora de Cert...
14/10/26
Bacia de Pelotas
TGS retoma pesquisa sísmica na Bacia de Pelotas com foco...
13/10/26
Aviação
Avanço do combustível sustentável de aviação reforça imp...
13/10/26
Sustentabilidade
Vallourec Avança na Sustentabilidade com Tecnologia que ...
13/10/26
PD&I
ANP fará consulta e audiência públicas sobre credenciame...
09/10/26
Combustível
ANP retoma restrição à venda de biodiesel entre distribu...
09/10/26
Logística
Corredor Verde inicia operação e cria eixo de biometano ...
08/10/26
Pessoas
CEO da Necta assume presidência do Conselho do CIBiogás ...
08/10/26
Oferta Permanente
PPSA passa a gerir 36 contratos de partilha após resulta...
08/10/26
Resultado
Oferta Permanente de Concessão (OPC): 6º Ciclo tem maior...
08/10/26
Leilão da ANP
Firjan destaca os resultados positivos do leilão de Part...
07/10/26
Bacia de Campos
PRIO vence leilão de Oferta Permanente de Partilha da Pr...
07/10/26
Drilling
Constellation obtém certificação em tecnologia pioneira ...
07/10/26
ANP
4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da ANP tem set...
07/10/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25