O governo federal estuda utilizar recursos dos royalties e participações especiais do petróleo para compensar eventuais impactos de altas da commodity nos preços dos derivados no mercado doméstico, uma proposta que tem apoio da associação que representa os importadores de combustíveis no país.

Após uma escalada recente de tensões no Oriente Médio, que deixou o mercado global apreensivo e impulsionou preços do petróleo, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem dado diversas entrevistas sobre o tema, uma vez que o governo busca manter a independência da Petrobras e evitar que consumidores sejam atingidos por altas abruptas dos combustíveis.

A criação de um mecanismo de compensação, segundo Albuquerque, havia sido solicitada em outubro pelo presidente Jair Bolsonaro e uma proposta mais completa sobre o tema deverá estar pronta dentro de dois meses.

“Estamos tratando de royalties, participação especial, aquilo que, hoje, nós, como exportadores de petróleo, podemos analisar como uma das possibilidades para que nós tenhamos reservas que possam compensar eventuais altas inesperadas do preço do petróleo”, disse Albuquerque, a jornalistas, ao sair de uma reunião em Brasília.

Não ficou claro se a medida em estudo poderia significar uma renúncia de parte dos recursos de royalties e participações especiais do petróleo pelo governo, assim como se esses recursos dos royalties poderiam ser usados para eventualmente permitir uma redução de algum tributo incidente sobre os combustíveis.

O ministro não entrou em detalhes sobre como a compensação seria realizada.

Mas ele frisou que o governo quer estar preparado para eventuais crises no setor.

Após disparada do valor do petróleo decorrente de ataque dos EUA que matou um comandante militar iraniano no Iraque, os preços da commodity passaram a cair, com uma desescalada do conflito.

“Nós estamos nos preparando para o futuro, para que Estado brasileiro não sofra consequência por crises internacionais, para que nós tenhamos mecanismos para nos contrapor a isso. Essa é a ideia”, completou.

Ele disse ainda que o governo ainda não analisou se a proposta poderá demandar a criação de projeto de lei a ser avaliado pelo Congresso.

“Ainda não chegamos nesse ponto, se necessita de alguma tramitação ou não. Esperamos que, no próximo mês, tenhamos informações para passar a vocês”, disse a jornalistas.

O presidente Bolsonaro costuma manifestar preocupações toda vez que há altas nos preços do petróleo. O governo foi eleito com apoio de grande parte dos caminhoneiros, que em maio de 2018 realizaram uma greve histórica em protesto contra uma alta dos preços do diesel, o que gerou a criação de um programa de subsídios aos combustíveis.

Em entrevista esta semana, o ministro falou que “compensação” seria uma palavra mais adequada para classificar o que está sendo estudado, esclarecendo que o mecanismo não deve ser um subsídio, aplicado em 2018 no país.

Importador apoia

O presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, disse à Reuters ter ficado satisfeito com as sinalizações apresentadas por Albuquerque em busca de reduzir vulnerabilidades do país relacionadas aos preços dos combustíveis.

Os importadores estão entre aqueles integrantes do setor que mais sofrem, quando ocorre alguma intervenção estatal no mercado.

“Quando existe aumento de preço do petróleo aumenta também a arrecadação de royalties do petróleo, é diretamente proporcional... seria muito interessante a criação de um fundo, de uma câmara de compensação ou de estabilização de preços utilizando parte da receita adicional com royalties”, disse Araújo.

Araújo defende que os recursos dos royalties sejam utilizados com essa finalidade apenas em momentos de alta dos preços do petróleo, permitindo que a Petrobras e demais produtores de derivados do petróleo continuem praticando preços alinhados ao mercado internacional.

Em anos passados, o governo federal obrigou a Petrobras a praticar preços inferiores aos cobrados no mercado internacional, causando prejuízos de bilhões de dólares à petroleira e impedindo a existência de outros importadores de combustíveis no país.