O fundo setorial para transporte aquaviário e construção naval, o CT Acqua, tem expectativa de orçamento de R$ 15 milhões para 2006. O valor é mais do que o que o dobro dos R$ 6 milhões orçados em 2005, ano em que o fundo foi criado, mas está abaixo das possibilidades de arrecadação que seriam de R$ 30 milhões anuais.

A informação foi divulgada pelos professores Segen Estefen e Floriano Pires, da Coppe/UFRJ. Segundo explica Pires, os recursos do CTAcqua provêm do Fundo de Marinha Mercante (FMM) e correspondem a 3% do total arrecadado pelo FMM. No entanto, cerca de 50% dos recursos estão contingenciados.

Os recursos do CTAcqua são direcionados a pesquisa e desenvolvimento tecnológico no setor naval e atualmente há dois editais estão lançados. Um deles, no valor de R$ 10 milhões para os próximos dois anos, é direcionado ao desenvolvimento de projetos tecnológicos criados em parcerias entre universidades e empresas. O diferencial, segundo destaca Estefen, é que neste edital as empresas não precisam fornecer contrapartidas financeiras.

"O que é um incentivo para este setor que está recomeçando", avalia Estefen, que é coordenador do programa de engenharia oceânica da UFRJ. O edital, que deverá ser prorrogado até o final de maio, permite o financiamento de projetos entre R$ 200 mil e R$ 800 mil.

O outro edital, lançado através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), é o de formação de recursos humanos de nível técnico. Os recursos alocados são de R$ 1,8 milhão e tem prazo de desembolso de dois anos.