Pré-Sal

Fracassa 1ª tentativa de acordo para vetos dos royalties

Os líderes dos partidos não chegaram a um acordo.

Agência Brasil
05/03/2013 17:52
Fracassa 1ª tentativa de acordo para vetos dos royalties Imagem: Agência Petrobras Visualizações: 939

 

Fracassou a primeira tentativa de acordo para votação dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, marcada para hoje (5), às 19h. Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados não chegaram a um acordo para evitar a derrubada dos dispositivos.
Em maioria, os deputados dos estados não produtores querem derrubar os vetos para permitir a distribuição dos recursos de forma igualitária entre todas as unidades federativas. Já as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados que mais produzem petróleo no país, querem manter o atual critério.
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), sugeriu que o Congresso Nacional adie a votação dos vetos e, em contapartida, tente construir um acordo para votar a Medida Provisória 592, que destina à educação 100% dos royalties dos poços a serem licitados. Com isso, não haveria mudança nas regras dos campos já licitados. A proposta, no entanto, não foi aceita pelos deputados dos estados não produtores.
Ao longo do dia, serão realizadas diversas reunião para tratar do assunto. Se não houver acordo, as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo prometem usar de todos os mecanismos regimentais para atrapalhar a análise dos vetos.

Fracassou a primeira tentativa de acordo para votação dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, marcada para hoje (5), às 19h. Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados não chegaram a um acordo para evitar a derrubada dos dispositivos.


Em maioria, os deputados dos estados não produtores querem derrubar os vetos para permitir a distribuição dos recursos de forma igualitária entre todas as unidades federativas. Já as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados que mais produzem petróleo no país, querem manter o atual critério.


O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), sugeriu que o Congresso Nacional adie a votação dos vetos e, em contapartida, tente construir um acordo para votar a Medida Provisória 592, que destina à educação 100% dos royalties dos poços a serem licitados. Com isso, não haveria mudança nas regras dos campos já licitados. A proposta, no entanto, não foi aceita pelos deputados dos estados não produtores.


Ao longo do dia, serão realizadas diversas reunião para tratar do assunto. Se não houver acordo, as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo prometem usar de todos os mecanismos regimentais para atrapalhar a análise dos vetos.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
PD&I
ANP fará consulta e audiência públicas sobre credenciame...
09/10/26
Combustível
ANP retoma restrição à venda de biodiesel entre distribu...
09/10/26
Logística
Corredor Verde inicia operação e cria eixo de biometano ...
08/10/26
Pessoas
CEO da Necta assume presidência do Conselho do CIBiogás ...
08/10/26
Oferta Permanente
PPSA passa a gerir 36 contratos de partilha após resulta...
08/10/26
Resultado
Oferta Permanente de Concessão (OPC): 6º Ciclo tem maior...
08/10/26
Leilão da ANP
Firjan destaca os resultados positivos do leilão de Part...
07/10/26
Bacia de Campos
PRIO vence leilão de Oferta Permanente de Partilha da Pr...
07/10/26
Drilling
Constellation obtém certificação em tecnologia pioneira ...
07/10/26
ANP
4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da ANP tem set...
07/10/26
Gás Natural
PPSA publica edital do 1º Leilão de Gás Natural da União
07/10/26
Biometano
ABiogás alerta sobre risco de perda de lastro para emiss...
06/10/26
Oferta Permanente
ANP realiza em 07/10 4º Ciclo de Partilha e 6º Ciclo de ...
06/10/26
Gás Natural
ANP divulga relatório da consulta pública sobre Programa...
05/10/26
PPSA
9º Leilão Spot: PPSA oferta cargas remanescentes nesta q...
05/10/26
IBP
RELIVRE parabeniza acordo que destrava o mercado livre d...
03/10/26
Gás Natural
Firjan celebra acordo para efetivar abertura do mercado ...
03/10/26
Gás Natural
Naturgy, Agenersa e Governo do Estado assinam acordo sob...
02/10/26
Margem Equatorial
Nova descoberta de petróleo em águas ultra profundas na ...
02/10/26
Biometano
Corredor Verde com 100 caminhões a biometano e pontos de...
02/10/26
Gasodutos
Acesso de terceiros a gasodutos de escoamento e instalaç...
02/10/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25