Correalização da Firjan e INFIS, nesta quarta-feira e quinta-feira (9 e 10/4), ocorre na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) o 3º Seminário de Questões Tributárias Atuais na indústria do óleo e gás.

Os temas tributários são de grande relevância no mercado de O&G, que envolve regras e legislações específicas, além de regimes especiais aplicados a toda a cadeia de fornecimento, a exemplo do Repetro-Sped e Repetro Industrialização.

Neste ano, estamos vivendo também a construção de um novo ambiente tributário através da regulamentação da Reforma Tributária, com um longo período de transição até a vigência plena do IBS e CBS (novos tributos sobre bens e serviços). Algumas questões específicas afetam diretamente o setor de petróleo e Gás e serão discutidas em painéis deste seminário.

A organização das apresentações irá contar com a participação de palestrantes e painelistas que ocupam posições estratégicas de gestão tributária nas principais empresas do setor, além de especialistas e autoridades que deverão contribuir com conteúdos atuais sobre os principais temas tributários.

Programação

Dia 1 | 9/4 - Tributação na Cadeia de E&P

9h - Abertura do evento. Com Gisela Gadelha, diretora de Compliance Jurídico da Firjan; Ana Tereza Basílio, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil RJ (OAB-RJ); e Eduardo Pontes, sócio-fundador da Infis Consultoria.

9h40 – 10h50 - Painel 1: Panorama do setor de P&G. Com Karine Fragoso, gerente geral Petróleo Gás, Energias e Naval da Firjan; Francisco Bulhões, head de Relações Institucionais da PRIO; Tabita Loureiro, diretora Técnica na PPSA; e Cláudio Nunes, diretora Executivo de E&P do IBP.

11h – 12h - Painel 2: O lado bom da reforma tributária. Com Eduardo Pontes,

Infis Consultoria; Adriano Subirá, Receita Federal do Brasil; e Rodrigo Fantinel, membro do pré Comitê Gestor do IBS.

13h30 – 15h - Painel 3: Debate sobre os impactos e mudanças da Reforma Tributária. Com Leonardo Homsy, sócio na Mattos Filho Advogados; Márcia Loureiro, diretora Tributária Latam na Equinor; Fábio Gaspar, gerente Tributário da Shell Brasil; e Helena Ramos, chief Financial Officer Ocyan.

15h – 16h - Painel 4:  Dúvidas e desafios na Transição para o IBS/CBS. Com Adriana Costa, diretora na DPC; Andrea Torres, head of Tax, Accounting & Treasury Total Energies; e Rafael Velo, Controller na Foresae.

16h30 - 17h10 - Painel 5: Novas regras de TP e Implicações no O&G. Com André Carvalho, sócio no Veirano Advogados, e Diane Borges, head of Tax na PRIO.

17h10 – 18h30 - Painel 6:  Temas atuais sobre o Repetro-Sped e Repetro Industrialização. Com Marcus Lívio, sócio Salomão Advogados; Amanda Pires, gerente de Regimes Especiais Onesubsea SLB; e Carlos Chambarelli, gerente Tributário NOV.

18h30 - Encerramento do primeiro dia

Programação

Dia 2 | 10/4 - Gás Natural e Campos Maduros

9h - Abertura. Com Celso Mattos, presidente do Sindirepa RJ e vice-presidente Firjan; Rogério Manso, CEO na ATGÁS; e Anderson Bastos, diretor de Estocagem na Origem Energia.

10h – 11h - Painel 7: O Mercado de Gás Natural e a Reforma Tributária. Com

Rodrigo Bevilaqua, sócio no Cescon Barrieu Advogados; Rodrigo Novo, gerente Tributário na Origem Energia; Paula Alves, diretora Tributária e Contábil na Eneva; e Priscila Torres, gerente Tributário na TAG.

11h30 – 12h30 - Painel 8: Temas atuais na tributação do Novo Mercado de Gás Natural. Com Márcio Leal, sócio LealCotrim Advogados; Frederico Pereira, diretor Financeiro Galp; e Daise Goulart, gerente Tributária na Brava Energia.

14h – 15h - Painel 9: Contencioso atual de O&G na jurisprudência do CARF. Com Rodrigo Barreto, gerente Tributário na Firjan, e Breno Kingma, sócio no Vieira Rezende Advogados.

15h – 16h - Painel 10: Incentivos e oportunidades no setor de P&G. Com Priscila Sakalem, assessora Tributária do Governo do Estado do RJ; Sidirley Fabiani, diretor Executivo Gestiona Consultoria; e Eduardo Pontes, sócio-fundador na Infis Consultoria.

16h – 17h30 - Painel 11: Tributação na atividade de descomissionamento de Campos Maduros. Com Godofredo Mendes Viana, sócio Kincaid Advogados; Paula Diaz, gerente Tributária Trident Energy; Bruno Fonti, Upstream Tax Manager na Petrobras; e Carlos Castilho, gerente geral de Projetos de Descomissionamento na Petrobras.

18h - Encerramento

Serviço:

3º Seminário de Questões Tributárias Atuais na indústria do óleo e gás

Dia: 9 e 10 de abri (quarta-feira e quinta-feira)

Hora: 9h às 18h
Local: Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Av. Graça Aranha 1 – Centro do Rio.