Já está disponível no site da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) o edital do Plano Inova Sustentabilidade, lançado no último dia 29/11, em reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), em São Paulo. Trata-se de iniciativa conjunta da Finep, Banco Nacional o Desenvolvimento (BNDES) e Meio Ambiente, com o objetivo de incentivar a realização de investimentos na área ambiental, com a promoção de soluções inovadoras capazes de mitigar impactos das atividades produtivas sobre o meio ambiente.

Com dotação orçamentária de R$ 2 bilhões, divididos igualmente entre Finep e BNDES, para operações contratadas no período de 2014 a 2016, o Inova Sustentabilidade terá quatro principais linhas temáticas: produção sustentável; recuperação de biomas brasileiros e fomento às atividades produtivas sustentáveis de base florestal; saneamento ambiental; e monitoramento de desastres ambientais.

A atuação conjunta dos órgãos governamentais proporcionará maior coordenação das ações do governo no fomento à inovação e uma melhor integração de instrumentos de apoio à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação disponíveis para o setor.

As empresas interessadas em desenvolver inovações nas linhas temáticas deverão enviar Carta de Manifestação de Interesse, em meio digital, até às 18h (horário de Brasília) do dia 17/01/2014.

Os Planos de Negócios das empresas brasileiras candidatas ao financiamento serão submetidos ao processo de seleção pública conjunta. Eles poderão ser apoiados pela combinação de linhas da  Finep e do BNDES, que incluem Fundo Clima, Programa de Sustentação do Investimento (PSI), subvenção econômica para empresas e financiamento não reembolsável para pesquisas realizadas em Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), dentre outros instrumentos. Quando cabíveis, os instrumentos de renda variável também serão utilizados.

A fim de possibilitar o desenvolvimento de soluções completas no âmbito das linhas temáticas do Inova Sustentabilidade, será estimulada a formação de parcerias entre empresas e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs). Essas parcerias deverão contar com uma empresa-líder, que necessariamente deverá ser uma empresa independente ou pertencente a grupo econômico que possua receita operacional bruta igual ou superior a R$ 16 milhões  e patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício.

O Inova Sustentabilidade poderá financiar Planos de Negócios acima de R$ 5 milhões, com prazo de execução de até 60 meses. A participação será de até 90%.