Fepam fará audiência pública para instalação do estaleiro da EBR em SJN

Jornal Agora (RS)
12/08/2011 10:34

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A Fepam realizará uma audiência pública em São José do Norte no próximo domingo, dia 14, às 19h, no Clube Recreativo Sócrates (rua Ramiro Barcelos, 804), dentro do processo para licenciamento ambiental do projeto de instalação de uma unidade da Estaleiros do Brasil (EBR) no município. O evento tem como proposta expor à comunidade nortense o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento, que estão em análise pela Fundação.

Na audiência, representantes da Fepam irão esclarecer dúvidas e colher sugestões apresentadas pelos participantes a respeito do empreendimento. Em junho, a Fundação entregou à EBR o Termo de Referência, procedimento fundamental para que o processo de Licença Prévia (LP) avançasse. A empresa analisou as medidas socioeconômicas da região para que tenha condições de receber o estaleiro. Além de fomentar a economia local, o empreendimento deve quadruplicar a população da cidade, segundo a Fepam.

Conforme exposto no edital divulgado, dia 10, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental, o EIA/Rima do empreendimento encontra-se à disposição do público em geral, para consulta e considerações, na Biblioteca da Fepam (Rua Carlos Chagas, nº 55, Centro, Porto Alegre), de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h; na Bibliotheca Rio-grandense (rua General Osório, 454, centro, Rio Grande), de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, e na Biblioteca de São José do Norte (rua Ernesto Alves, nº 369, centro), das 8h às 17h30min, de segunda à sexta-feira.

O EIA/Rima ficará à disposição dos interessados, nos três locais, pelo prazo de 45 dias, a contar do dia 11 deste mês. Os comentários a respeito do empreendimento devem ser protocolados na sede da Fepam ou nos locais onde o documento encontra-se disponibilizado, até o dia 26 de setembro deste ano. O estaleiro proposto pela EBR para São José do Norte é destinado à fabricação, montagem e reparação de embarcações e estruturas flutuantes.