O gerente de desenvolvimento de mercado da Petrobras, Ronaldo Martins, criticou ontem (25) a forma como parte da imprensa repercutiu as declarações da presidente da estatal e disse que a Petrobras vai cumprir o conteúdo local previsto em seus contratos. O executivo participou da terceira edição do seminário UK Energy in Brazil no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Almeida, explicou que a política de conteúdo local evolui com o tempo e lembrou que a maior parte das áreas que estão iniciando o processo de desenvolvimento de produção, principalmente as grandes descobertas do pré-sal, são áreas oriundas da segunda e da quarta rodada de licitações, onde o nível de conteúdo local exigido era muito reduzido. 

"No entanto a Petrobras de maneira voluntária se dispôs a fazer níveis de conteúdo local muito superiores aos que foram exigidos em contrato. As exigências de conteúdo local são contratuais e os contratos serão cumpridos em toda a sua extensão. Entendo que a Graça Foster tenha se referido aquela parcela que não integra a obrigação contratual, é a parcela excedente de conteúdo local que a estatal fazia voluntariamente", detalhou.

Segundo Ronaldo Martins, esse requisito que a Petrobras se auto impôs - a estatal trabalha com política de conteúdo local para construção de gasodutos e refinarias - acaba impactando na capacidade da indústria local de suprir bens e serviços, inclusive para aqueles contratos que tem requisitos de conteúdo local em contrato. 

De acordo com o secretário do MME, o governo brasileiro tem hoje muita dificuldade em estabelecer flexibilidade no conteúdo local devido às particularidades específicas de cada contrato. Ele explicou que a licitação brasileira tem três elementos que definem quem adquire o direito de explorar e produzir um bloco, são eles: o bônus de assinatura, o programa exploratório mínimo e o nível de conteúdo local. "E não se pode flexibilizar um desses elementos porque eu estaria ferindo as cláusulas contratuais. A dificuldade é essa, não tem como dar um jeitinho", informou.