O Ministério de Minas e Energia (MME) promove, entre os dias 3 e 21 de dezembro, uma série de leilões de petróleo e gás e geração e transmissão de energia elétrica. Chamadas de Energy Weeks, a expectativa é arrecadar mais de R$ 206,9 bilhões em investimentos privados com as concessões.

Estão previstos um leilão de petróleo e outros três de energia elétrica com a geração de mais de 160 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos contratos de concessão.

“A realização desses leilões representa a concretização de investimentos extremamente importantes para o setor energético brasileiro. Todo o País ganha, com a diminuição de custos da energia e a geração de emprego e renda para milhares de brasileiros”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Ao longo de dezembro, o MME também irá divulgar outros importantes marcos legais para o setor de energia brasileiro.

Os Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 serão realizados no dia 3 de dezembro. Para o Leilão “A-1”, serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado na modalidade por quantidade.

Para o Leilão “A-2”, serão negociados contratos na modalidade por disponibilidade para energia proveniente de usinas termelétricas a biomassa, a carvão mineral nacional, a gás de processo e a gás natural, e contratos por quantidade, para as demais fontes.

Acesse aqui a Portaria Normativa 14/2021, com as diretrizes dos leilões.

Leilão dos excedentes da cessão onerosa de petróleo na Bacia de Santos

Segundo maior leilão da história, o leilão dos campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos, no Pré-Sal, ocorrerá no dia 17 de dezembro e terá bônus de assinatura de R$ 11,1 bilhões, dos quais R$ 7,7 bilhões serão repassados aos estados e municípios.

Devem ser investidos R$ 204 bilhões no desenvolvimento da produção do petróleo e gás natural, arrecadando cerca de R$ 120 bilhões em participações governamentais e impostos. Devem ser criados mais de 160 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos contratos.

De acordo com o Ministro de Minas e Energia, o leilão aumentará em cerca de 12% a produção de petróleo e gás natural do País. “O Brasil segue firme na trajetória de se tornar um dos cinco maiores produtores de petróleo do mundo”, afirmou o ministro.

Confira  aqui o edital do leilão

Leilão de Transmissão

O Leilão de Transmissão nº 2/2021 será realizado em 17 de dezembro e prevê a construção e a manutenção de 902 km em linhas de transmissão e de 750 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação de subestações.

A expectativa de investimento é de R$ 2,9 bilhões, com a previsão de criação de 6.607 empregos diretos. Com prazo de conclusão de 36 a 60 meses, os empreendimentos contemplarão os estados do Amapá, Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.

A inclusão do lote 5 no Amapá, referente à construção da linha de transmissão Macapá - Macapá III e à subestação Macapá III, visa garantir a segurança elétrica na capital do estado.

Acesse aqui a Portaria MME nº 279/2020.

Leilão de Reserva de Capacidade

Certame inédito, o Leilão nº 11/2021-ANEEL, denominado Leilão de Reserva de Capacidade de 2021, será realizado em 21 de dezembro pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O leilão visa à contratação de potência e energia elétrica associada proveniente de usinas termelétricas novas e existentes. O início do suprimento está previsto para 2026 e 2027. Os contratos terão vigência de 15 anos.

Acesse aqui a Portaria MME nº 29/2021.