A integração do gás natural na matriz energética brasileira, seus aspectos regulatórios e jurídicos e as propostas para implementação dessa integração são os principais tópicos a serem discutidos no seminário “Novo Mercado de Gás Natural e sua Integração na Matriz Energética”, que o Ministério de Minas e Energia (MME) realiza na próxima segunda-feira, 29, no edifício sede do Ministério, em Brasília. A abertura do evento, às 9h, será realizada pelo ministro Bento Albuquerque.

O “Novo Mercado de Gás” é um programa coorde­nado pelo MME, desenvolvido em parceria com o Ministério da Economia. Seu objetivo é a formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competiti­vo, tendo como suporte pilares como a promoção da concorrência, a integração com o setor elétrico e industrial, a harmonização e o aperfeiçoamento da regulação estadual, e a eliminação de barreiras tributárias.

Em 2018 as reservas provadas brasileiras de gás natural atingiram um volume de aproximadamente 370 bilhões de m³, enquanto que o volume estimado para as reservas totais foi de cerca de 570 bilhões de m³, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Este volume garantiu que a produção nacional de gás natural total alcançasse, no mesmo ano, cerca de 114 mi­lhões de m³/d.

Atualmente cerca de 68% da produção de gás na­tural brasileira é de gás associado ao petróleo, de origem offshore. Desse modo, a maior parte das reservas de gás natural está associada às reservas de petróleo e ambas são produzidas simultaneamente, fato que caracteriza a neces­sidade de que o gás natural seja produzido e consumido de forma regular, facilitando a produção de petróleo.

Segundo o Plano Decenal de Energia (PDE) 2027, a oferta nacional de gás natural para a malha integrada crescerá 40% em 10 anos. Passará, portanto, dos atuais 52 milhões para 73 milhões de m3/d, em 2027. No campo das termelétricas, a expectativa de expansão é de 5.000 MW, também até 2027.

Sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, o seminário “Novo Mercado de Gás Natural e sua Integração na Matriz Energética” será dividido em painéis, que contarão com apresentação de secretários e diretores do MME e de representantes de empresas e instituições ligadas ao setor.

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