Aprovada ontem (2/8) em reunião pública da diretoria a republicação do edital da 2ª Etapa do leilão de transmissão 13/2015-ANEEL. O novo edital contempla alterações na organização dos lotes, com inclusão de três lotes nos estados do Pará e Espírito Santo, e atualização da Receita Anual Permitida Máxima, que chegou a R$ 2,3 bilhões, um aumento de 10,2% em referência ao valor inicialmente previsto.

Adicionalmente foram atualizados o valor do dólar, R$ 3,25, para cotações de equipamentos especiais, e os parâmetros de capital de terceiros, conforme regulação estabelecida nos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET).

Nesta segunda etapa serão licitados 25 lotes de empreendimentos localizados nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 12,6 bilhões e geração de 25.780 empregos diretos. O certame está marcado para 2/9/2016, na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo.

As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 42 a 60 meses a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão, prevista para 25 de novembro de 2016. Serão implantados aproximadamente 6.800 km de linhas de transmissão e 8.200 MVA em capacidade de subestações.

O novo edital será publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU) e no site da Agência.