Diretor interino da Antaq fala sobre novo marco regulatório

O diretor interino da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fonseca, participou de painel sobre o tema “O novo marco legal para o setor portuário e ações governamentais em curso - Reflexos para a Marinha Mercante Brasileira”. Ele&

Antaq
06/06/2013 12:52

Fonseca destacou que o novo marco regulatório prevê um programa de investimentos no valor de R$ 54,2 bilhões para novos arrendamentos, concessões e terminais de uso privado (TUPs). “Serão R$ 31,1 bilhões até 2014/2015 e mais R$ 23,1 bilhões em 2016/2017”, afirmou o diretor.

Fonseca ressaltou que a MP 595 pretende incentivar os investimentos privados na área portuária. “O novo marco propiciará um aumento da oferta de instalações portuárias e acaba com a diferença entre carga própria e de terceiros”, disse.

A nova legislação, continuou o diretor, estimulará a modernização portuária, aumentará a competitividade dos portos, atrairá investimento pelo setor privado e deverá baratear custo. “Além disso, estimulará a concorrência intra e entre os portos”, ressaltou.

Durante sua palestra, Fonseca também informou alguns dados sobre a frota mercante na navegação marítima e de apoio. De acordo com informações da Agência, há 1711 embarcações de bandeira brasileira. Sobre os afretamentos, o diretor disse que foram gastos US$ 6 bilhões em 2012.

Fonseca lembrou que o país passa por um momento de crescimento no setor. Para ratificar a opinião, o diretor citou a movimentação portuária brasileira. “Em 2011 os portos organizados e TUPs movimentaram 886 milhões de toneladas. No ano passado, houve uma movimentação de aproximadamente 904 milhões de toneladas, um crescimento de 2,03%”, destacou o diretor, lembrando que, na última década (2002-2012), a movimentação de cargas no Brasil cresceu 5,5% ao ano, em média.

O diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil, vice-almirante Cláudio Viveiros, também palestrou no painel. Ele destacou a marinha mercante nacional. Alunos do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM) e alunos do curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS) estiveram presentes às palestras.