“Esta ação é uma vitória para o multilateralismo e para os esforços globais para combater as tendências destrutivas que afetam a saúde dos oceanos, agora e nas próximas gerações”, disse o chefe da ONU em comunicado divulgado por seu porta-voz no final da noite de sábado, poucas horas após o acordo ser fechado. na sede da ONU em Nova York, onde duras negociações sobre o projeto de tratado estão em andamento nas últimas duas semanas.

O acordo alcançado pelos delegados da Conferência Intergovernamental sobre Biodiversidade Marinha de Áreas Além da Jurisdição Nacional, mais conhecida por sua sigla BBNJ, é o culminar de negociações facilitadas pela ONU que começaram em 2004.

Já sendo referido como o “Tratado do Alto Mar”, o quadro legal colocaria 30 por cento dos oceanos do mundo em áreas protegidas, colocaria mais dinheiro na conservação marinha e cobriria o acesso e uso de recursos genéticos marinhos.

Por meio de seu porta-voz, Guterres disse que o tratado é crucial para enfrentar a tripla crise planetária de mudança climática, perda de biodiversidade e poluição.

“Também é vital para atingir os objetivos e metas relacionados ao oceano da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Quadro de Biodiversidade Global de Kunming-Montreal”, disse o comunicado, referindo-se ao chamado compromisso '30x30' de proteger um terço da a biodiversidade do mundo – na terra e no mar – até 2030 feita por uma histórica conferência da ONU em Montreal em dezembro passado.

Observando que a decisão do BBNJ se baseia no legado da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), o Secretário-Geral elogiou todas as partes por sua ambição, flexibilidade e perseverança, e saudou a Embaixadora Rena Lee, de Cingapura, por sua liderança e dedicação.

“Senhoras e senhores, o navio chegou à costa”, disse Lee na noite passada, anunciando o acordo para uma longa ovação de pé na sala de reuniões. As delegações se reunirão posteriormente para adotar formalmente o texto.

A declaração emitida pelo porta-voz da ONU disse que o secretário-geral também reconheceu o apoio crítico de organizações não-governamentais, sociedade civil, instituições acadêmicas e da comunidade científica.

“Ele espera continuar trabalhando com todas as partes para garantir um oceano mais saudável, resiliente e produtivo, beneficiando as gerações atuais e futuras”, concluiu o comunicado.

Fonte: Redação TN com UN News