A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) lamenta que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), na reunião encerrada nesta segunda-feira (20.11), tenha decidido manter em 10% o percentual de mistura do biodiesel ao diesel de petróleo para todo o ano de 2022. A Ubrabio considera que esta decisão coloca em risco toda o programa de biodiesel e desmancha o avanço que se buscava para o programa de biocombustíveis no Brasil.
"Esta decisão significa desmontar o programa de biodiesel e condenar à morte milhares de brasileiros por doenças relacionadas a poluição, em especial pelo uso de diesel fóssil importado de péssima qualidade para a saúde pública", criticou o diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski (foto). O CEO da Ubrabio lembrou que, em agosto, o próprio ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tinha anunciado, durante a II Biodieselk Week, a continuidade do cronograma de mistura anunciando 15% de biodiesel ao diesel em março de 2023.
Atualmente, 54 usinas de Biodiesel, distribuídas em 47 municípios de todas as regiões do país e em 14 unidades da federação, estão autorizadas pela Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a produzir 12,3 bilhões de litros ao ano, frente a uma demanda estimada, para este ano, de cerca de 6,6 bilhões de litros.
Esta é uma decisão desqualificada do ponto de vista econômico, social e ambiental, sem a menor justificativa, ainda mais diante da ociosidade atual de mais de 50%, alertou Donizete Tokarski.
A manutenção do índice de mistura obrigatória em 10% também vai deixar de fora do programa cerca de 20 mil trabalhadores da agricultura familiar, hoje encarregados de fornecer matéria prima para o biodiesel. A decisão do CNPE ainda vai aumentar a importação de mais de 2,5 bilhões de litros de diesel fóssil.

Preço
Levantamento da Ubrabio mostra que, ao contrário do argumento que levou o CNPE a manter em 10% a mistura obrigatória entre maio e outubro, não é o biodiesel o responsável pelo encarecimento do diesel ao consumidor final.
A participação do biodiesel na formação do preço do diesel B, vendido nos postos de abastecimento, era de 13,6% em primeiro de janeiro deste ano e passou a 13,7% em primeiro de outubro. Uma variação insignificante de menos de 1%. No mesmo período, o peso do diesel fóssil no preço ao consumidor final passou de 47,7% em janeiro para 56,2% em primeiro de outubro, mais de 8%. Estes cálculos consideraram todas as variações do percentual do biodiesel no diesel fóssil no período. O governo só tem analisado a pequena participação do biodiesel no preço e não considera o valor desse produto de excelente qualidade.
A Ubrabio, entidade que representa 40% da produção de biodiesel, reivindica a retomada do cronograma de mistura de biodiesel ao diesel de petróleo que o próprio CNPE previa 14% a partir de março de 2022 e 15% em março de 2023, como estabelece a legislação.
"Esperamos que o governo e o CNPE retomem o cronograma de mistura de biodiesel ao diesel fóssil para que o setor de biodiesel volte a ter esperança no programa e minimize os prejuízos causados até agora com a redução da mistura obrigatória", disse o presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés.
A Ubrabio também considera a decisão do CNPE um equívoco porque vai em sentido contrário ao que foi definido pela 26 Conferência do Clima realizada no início de novembro em Glasgow, na Escócia.