Um dos negócios mais aguardados e concorridos da indústria de petróleo no país, a contratação da primeira unidade de produção a operar em Libra, no pré-sal, deverá ser formalizada até o final do mês, segundo o presidente da Odebrecht Óleo e Gás, Roberto Simões.

As negociações entre o consórcio, formado com a Teekay, e a Petrobras foram concluídas no início do mês e o contrato já foi encaminhado à diretoria da estatal.

“Em 34 anos de atuação, nunca vi uma concorrência tão apertada”, descreveu o executivo.

A concorrência envolveu outros dois consórcios com uma diferença mínima entre o valor cobrado pelo afretamento diário da unidade de produção.

Segundo Simões, o foco em Libra levou a companhia a desistir de outra concorrência da Petrobras, para afretamento de uma unidade no campo de Tartaruga Verde, na bacia de Campos.

A retirada da proposta aconteceu há cerca de três semanas, segundo ele. O objetivo era preservar a capacidade técnica e financeira da empresa para a unidade de Libra.

“São unidades com complexidade enorme, tanto nafmancia-bilidade quanto no aspecto técnico. Parte dos equipamentos nunca foram feitos aqui e os prazos são curtos”, avaliou.

A FPSO terá capacidade para produzir 50 mil barris de óleo por dia e 4 milhões de m3/dia de gás.

O contrato tem duração prevista de oito anos, com possibilidade de prorrogação por mais quatro anos. Aunidade será utilizada para Testes de Longa Duração (TLD) na área, a primeira a ser leiloada no pré-sal.

“Assim que assinarmos o contrato, assinaremos com o estaleiro simultaneamente”, disse Simões, na sede da empresa, no Rio. A construção da unidade será quase inteiramente no exterior, em função da baixa exigência de conteúdo local. “No caso de Libra, o conteúdo local é de apenas 5% e vamos fazer, é basicamente a âncora. O resto será tudo lá fora”, afirmou Simões.

O executivo não comentou qual é o estaleiro responsável pela construção, mas o mercado dá como certa a contratação do Jurong, em Cingapura.

Simões também não detalhou as condições comerciais do contrato final, que permitiu, segundo ele, maior “flexibilidade” por se tratar de um consórcio. “Algumas das condições foram definidas pelos acionistas do consórcio, com perfil de empresa privada.”

Um ponto importante foi a incerteza quanto à possibilidade de tributação diferenciada para os contratos de afretamento e prestação de serviços da unidade.

A Receita Federal e a Petrobrás divergem sobre o cálculo de impostos de renda, e o fisco tem exigido o pagamento da diferença nos valores, o que implicaria na revisão dos contratos antigos.

Os valores protestados pela Receita somariam mais de US$ 100 bilhões.

A Petrobrás chegou a encaminhar uma carta de “administração contratual” alertando às empresas que poderia repassar a conta final dos tributos.

A atitude causou grande mau estar na indústria. O tema ainda está em debate com a Receita, a estatal e o governo, e a expectativa da indústria é que haj a uma definição ainda este ano.

“A Petrobrás deixou claro que apresentássemos a proposta para Libra sem considerar o risco dessa tributação”, afirmou Simões. A Odebrecht Óleo e Gás não descarta participar de outras concorrências, mas serão “seletivos”. “A tendência é ficar com aquilo que achamos que temos mais condição de fazer”. 

• Capacidade

50 milbarris de óleo é quanto a unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência (FPSO) poderá produzir diariamente